23/10/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 034/2024
Ver mais Protocolo:
20240698 -
Processo:
034/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 032/2024 e 033/2024, de autoria do vereador Edilson Schultz. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/10/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 033/2024
Ver mais Protocolo:
20240697 -
Processo:
033/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 006/2024, de autoria do vereador Edilson Schultz. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
07/10/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 032/2024
Ver mais Protocolo:
20240696 -
Processo:
032/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação da indicação nº 31/2024, de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB nº 31/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/09/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 031/2024
Ver mais Protocolo:
20240695 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação das indicações do Vereador Willian Guellen nº 27/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/09/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 030/2024
Ver mais Protocolo:
20240694 -
Processo:
030/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação das indicações do Poder Legislativo Municipal, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/24, 29/2024 e 30/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
09/09/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 029/2024
Ver mais Protocolo:
20240693 -
Processo:
029/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação das indicações do Poder Legislativo Municipal, 25/2024, 26/2024, 27/2024 e 29/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/08/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 028/2024
Ver mais Protocolo:
20240692 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/08/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 027/2024
Ver mais Protocolo:
20240691 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação da Emenda Aditiva nº 002/2024 e do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/08/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20240690 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
05/08/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 025/2024
Ver mais Protocolo:
20240689 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/07/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 024/2024
Ver mais Protocolo:
20240688 -
Processo:
024/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 022/2024, 023/2024 e 024/2024 do Poder Executivo municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/07/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 022/2024
Ver mais Protocolo:
20240686 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2024, do Poder Executivo municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/06/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 020/2024
Ver mais Protocolo:
20240684 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Leis nº 007/2024, 008/2024 e 009/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
03/06/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 019/2024
Ver mais Protocolo:
20240683 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 03/06/2024, às dezoito horas e trinta minutos. Da referida reunião foram emitidos pareceres favoráveis para a votação da Matérias acima mencionadas, sendo que esta irá para discussão e votação nesta data. Nada mais tendo a constar eu secretária relatei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos vereadores. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 018/2024
Ver mais Protocolo:
20240522 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 16/24 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, Indicação nº 19/24 de autoria do Vereador Willian Guelen, Emenda Modificativa do Poder legislativo nº 001/2024 e Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 27/05/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/05/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 017/2024
Ver mais Protocolo:
20240521 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 16/24 e 17/24 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, Indicação nº 18/24 de autoria do Vereador Willian Guelen e Projetos de Leis nº 021/2024 e 022/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 20/05/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/05/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 016/2024
Ver mais Protocolo:
20240520 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 16/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz e Projeto de Lei nº 023/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 13/05/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/05/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 015/2024
Ver mais Protocolo:
20240519 -
Processo:
015/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
da Indicação nº 15/24, de autoria do Vereador Willian Guelen e Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria da do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 06/05/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/04/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 014/2024
Ver mais Protocolo:
20240518 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
da Indicação nº 13/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz e Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da Vereadora Helena Bedendo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 29/04/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/04/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 013/2024
Ver mais Protocolo:
20240517 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 12/24, de autoria do Vereador Eduardo Langaro e Indicação nº 13/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 15/04/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20240516 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 10/24, de autoria do Vereador Rafael Bedendo, Indicação nº 11/24, de autoria do Vereador Willian Guellen e Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 08/04/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/03/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20240515 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 009/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, e Projetos de Lei nº 017/2024 e 018/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 25/03/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/03/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 010/2024
Ver mais Protocolo:
20240514 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 008/24, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, e Projeto de Lei nº 016/2024, do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 18/03/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/03/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20240513 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 004/2024, 006/2024 e 007/24, de autoria dos Vereadores Eduardo Langaro e Edilson B. Schultz, respectivamente, dos Projetos de Lei nº 014/2024, 015/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 11/03/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240512 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
da Indicação nº 04/2024 e 05/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz, Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/02/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240511 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 03/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz e Projeto de Lei n° 008/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/02/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240510 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 02/2024, de autoria do Vereador Valdecir Domingos Costella, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 19/02/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/02/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240509 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 12/02/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
05/02/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240508 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicação nº 01/2024, do Vereador Eduardo Rigo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 05/02/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
31/01/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240507 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 005/2024 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 31/01/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/01/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240506 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 004/2024 e 006/2024 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/01/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240505 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº: 001/2024, 002/2024 e 003/2024 do Poder Legislativo, na sessão Extraordinária a realizar-se na data de 15/01/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/12/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 037/2023
Ver mais Protocolo:
20230469 -
Processo:
037/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 51/2023, Emenda Modificativa nº 02/2023 e Indicação do Poder Legislativo: 39/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/11/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 036/2023
Ver mais Protocolo:
20230468 -
Processo:
036/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 50/2023 e Indicações do Poder Legislativo: 36/2023, 37/2023 e 38/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/11/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 035/2023
Ver mais Protocolo:
20230467 -
Processo:
035/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Eemissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 48/2023 e 49/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/10/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 034/2023
Ver mais Protocolo:
20230466 -
Processo:
034/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 47/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/10/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 033/2023
Ver mais Protocolo:
20230465 -
Processo:
033/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 46/2023 e a Indicação do Vereador Edilson Schultz nº 35/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/10/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 032/2023
Ver mais Protocolo:
20230464 -
Processo:
032/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei da Vereadora Helena Rosane Langaro Bedendo nº 007/2023, Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 45/2023 e Indicação do Vereador Eduardo Langaro nº 34/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/08/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 027/2023
Ver mais Protocolo:
20230372 -
Processo:
027/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Leis nº 36/2023 e 38/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/08/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 026/2023
Ver mais Protocolo:
20230371 -
Processo:
026/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações 37/2023, 39/2023 e 40/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/08/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 025/2023
Ver mais Protocolo:
20230370 -
Processo:
025/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações 28/2023 e 29/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
03/07/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 021/2023
Ver mais Protocolo:
20230233 -
Processo:
021/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Indicação nº 22/2023, de Autoria do Vereador Anildo Furst. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/06/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 020/2023
Ver mais Protocolo:
20230232 -
Processo:
020/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/06/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 019/2023
Ver mais Protocolo:
20230231 -
Processo:
019/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 21/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 12/06/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
05/06/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 018/2023
Ver mais Protocolo:
20230230 -
Processo:
018/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo, Indicação nº 20/2023 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Legislativo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/05/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 017/2023
Ver mais Protocolo:
20230229 -
Processo:
017/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2023 do Poder Executivo e Indicação nº 19/2023 do Poder Legislativo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/05/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 016/2023
Ver mais Protocolo:
20230228 -
Processo:
016/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2023, do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/05/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/05/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 015/2023
Ver mais Protocolo:
20230227 -
Processo:
015/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei nº 019/2023 e 020/2023, do Poder Executivo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/04/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 014/2023
Ver mais Protocolo:
20230226 -
Processo:
014/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 018/2023 e Projeto de Lei nº 004/2023, e Projetos de Lei nº 017/2023 e 018/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/04/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 013/2023
Ver mais Protocolo:
20230225 -
Processo:
013/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 017/2023 e 018/2023, e Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Executivo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/04/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 012/2023
Ver mais Protocolo:
20230224 -
Processo:
012/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 015/2023, e 016/2023, e Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
03/04/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 011/2023
Ver mais Protocolo:
20230223 -
Processo:
011/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 013/2023, e 014/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/03/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230222 -
Processo:
010/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações do Poder Legislativo: 009/2023, 010/2023, 011/2023 e 012/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 27/03/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/03/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230221 -
Processo:
009/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos do Executivo: 012/2023, 013/2023 e 014/2023 e a Indicação do Poder Legislativo: 008/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/03/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230219 -
Processo:
007/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 003/2023, 004/2023 e 005/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/02/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230218 -
Processo:
006/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 001/2023 e 002/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/02/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 005/2023
Ver mais Protocolo:
20230217 -
Processo:
005/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/02/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/02/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230216 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 13/02/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/02/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230215 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 06/02/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/01/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230214 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 23/01/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230213 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº 001/2023 e 002/2023 do Poder Legislativo, na sessão Ordinária de 16/01/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/11/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 037/2022
Ver mais Protocolo:
20220053 -
Processo:
037/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 30/22 do Legislativo e Projeto de Lei n° 41/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
16/11/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 036/2022
Ver mais Protocolo:
20220052 -
Processo:
036/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 29/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
07/11/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 035/2022
Ver mais Protocolo:
20220051 -
Processo:
035/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 39/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
31/10/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 034/2022
Ver mais Protocolo:
20220050 -
Processo:
034/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei nº 38 e 40/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
24/10/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 033/2022
Ver mais Protocolo:
20220049 -
Processo:
033/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
10/10/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 032/2022
Ver mais Protocolo:
20220048 -
Processo:
032/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 28/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
03/10/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 031/2022
Ver mais Protocolo:
20220047 -
Processo:
031/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 26 e 27/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
26/09/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 030/2022
Ver mais Protocolo:
20220046 -
Processo:
030/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 25/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
21/09/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 029/2022
Ver mais Protocolo:
20220045 -
Processo:
029/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei de nº 36/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
12/09/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 028/2022
Ver mais Protocolo:
20220044 -
Processo:
028/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 24/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
22/08/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 027/2022
Ver mais Protocolo:
20220043 -
Processo:
027/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 20/22 e da Emenda Modificativa de nº 06/22 ambas do Legislativo e também dos Projetos de Lei nº 33 e 34/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
15/08/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 026/2022
Ver mais Protocolo:
20220042 -
Processo:
026/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 20 e 23/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 32/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
08/08/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 025/2022
Ver mais Protocolo:
20220041 -
Processo:
025/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação de nº 20/22 do Legislativo e dos Projetos de Lei nº 30 e 31/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
01/08/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 024/2022
Ver mais Protocolo:
20220040 -
Processo:
024/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações de nº 20,21 e 22/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 29/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
25/07/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 023/2022
Ver mais Protocolo:
20220039 -
Processo:
023/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 20/22 do Legislativo e dos Projetos de Lei em Regime de Urgência nº 25,26 e 27/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
18/07/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 022/2022
Ver mais Protocolo:
20220038 -
Processo:
022/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 18/22 e 19/22, também da Emenda Modificativa nº 05/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
11/07/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 021/2022
Ver mais Protocolo:
20220037 -
Processo:
021/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 18/22 do Legislativo e os Projetos de Lei nº 23/22 e 24/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
04/07/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 020/2022
Ver mais Protocolo:
20220036 -
Processo:
020/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 18/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 22/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
20/06/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 019/2022
Ver mais Protocolo:
20220035 -
Processo:
019/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 17/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 21/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
13/06/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 018/2022
Ver mais Protocolo:
20220034 -
Processo:
018/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 14/22, 15/22 e 16/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
30/05/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 017/2022
Ver mais Protocolo:
20220033 -
Processo:
017/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 08/22, 12/22 e 13/22 do Legislativo, a Emenda Aditiva nº 03/22 do Legislativo e o Projeto de Lei nº 20/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
16/05/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 016/2022
Ver mais Protocolo:
20220032 -
Processo:
016/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Indicações nº 08/22 09/22 10/22 e 11/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
09/05/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 015/2022
Ver mais Protocolo:
20220031 -
Processo:
015/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 08/22 e do Pedido de Informação nº 01/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
02/05/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 014/2022
Ver mais Protocolo:
20220030 -
Processo:
014/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 07/22 do Legislativo e do Projeto de Lei nº 19/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
18/04/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 013/2022
Ver mais Protocolo:
20220029 -
Processo:
013/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 04/22 e 05/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
11/04/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 012/2022
Ver mais Protocolo:
20220028 -
Processo:
012/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 17/22 do Executivo e a Indicação nº 04/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
04/04/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 011/2022
Ver mais Protocolo:
20220027 -
Processo:
011/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 16/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
21/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 010/2022
Ver mais Protocolo:
20220026 -
Processo:
010/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 15/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
14/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 009/2022
Ver mais Protocolo:
20220025 -
Processo:
009/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 14/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
07/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 008/2022
Ver mais Protocolo:
20220024 -
Processo:
008/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 13/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
02/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 007/2022
Ver mais Protocolo:
20220023 -
Processo:
007/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer de votação dos Projetos de Lei 08, 11 e 12/22 do Executivo, da Emenda Modificativa nº 08-1/22 do Executivo, Emenda Modificativa nº 08-1/22 do Executivo, Emenda Modificativa nº 02/22 do Legislativo e a Indicação nº 01/22 Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
21/02/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220022 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 09/22 do Executivo e da Emenda Modificativa nº 01/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
14/02/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 005/2022
Ver mais Protocolo:
20220021 -
Processo:
005/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 07,08,09 e 10/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
07/02/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220020 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 05,06/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
31/01/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220019 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 04/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
17/01/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220018 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 04/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
10/01/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220017 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação dos Projetos de Lei 01, 02, 03/22 do Executivo e os Projetos de Lei 01, 02, 03/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
14/10/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240701 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 005/2024 de autoria do Vereador Eduardo Rigo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/09/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240700 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 46/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/08/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240699 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 030/2024 de autoria do Poder Executivo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240550 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção de Apoio nº 01/24 dos Vereadores do MDB e Moção de Apoio nº 02/24 do Vereadores do PP, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 27/05/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/05/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240549 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 20/05/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240548 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Proposições nº 014/2024 e 015/2024 de autoria do Vereador Edilson Schultz, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 08/04/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/12/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 019/2023
Ver mais Protocolo:
20230474 -
Processo:
019/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 11/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 11/12/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/12/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 018/2023
Ver mais Protocolo:
20230473 -
Processo:
018/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 065/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/11/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 017/2023
Ver mais Protocolo:
20230472 -
Processo:
017/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 060/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/10/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 016/2023
Ver mais Protocolo:
20230471 -
Processo:
016/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Solidariedade nº 010/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/10/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 015/2023
Ver mais Protocolo:
20230470 -
Processo:
015/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 16/10/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/09/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 012/2023
Ver mais Protocolo:
20230374 -
Processo:
012/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 004/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/08/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 011/2023
Ver mais Protocolo:
20230373 -
Processo:
011/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 35/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
03/07/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230241 -
Processo:
008/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 008/2023 do Vereador Edilson B. Schultz. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/06/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230240 -
Processo:
007/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 007/2023 do Vereador Edilson B. Schultz e o pedido de informação nº 002/2023 do Vereador Edilson B. Schultz. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/06/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230239 -
Processo:
006/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apoio nº 006/2023 do Poder Legislativo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/05/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 005/2023
Ver mais Protocolo:
20230238 -
Processo:
005/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/05/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230237 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação das Moções de Apoio nº 003/2023 e 004/2023 e Moção e Repúdio n 005/2023 de autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/05/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230236 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2023 do Executivo Municipal, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 15/05/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/03/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230234 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Pedido de Informação nº 001/2023 e a Moção de Repúdio n 001/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/11/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 017/2022
Ver mais Protocolo:
20220070 -
Processo:
017/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de apoio nº 04/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
26/09/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 016/2022
Ver mais Protocolo:
20220069 -
Processo:
016/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei de nº 35/22 do Executivo e da Moção de Pesar nº 02/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
21/09/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 015/2022
Ver mais Protocolo:
20220068 -
Processo:
015/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Pesar nº 02/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
01/08/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 014/2022
Ver mais Protocolo:
20220067 -
Processo:
014/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/22 do Executivo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
04/07/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 013/2022
Ver mais Protocolo:
20220066 -
Processo:
013/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
20/06/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 012/2022
Ver mais Protocolo:
20220065 -
Processo:
012/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Emenda Aditiva nº 04/22 sobre a Proposição Verbal de nº 02 do dia 08/06/2022 n° do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
13/06/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 011/2022
Ver mais Protocolo:
20220064 -
Processo:
011/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
30/05/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 010/2022
Ver mais Protocolo:
20220063 -
Processo:
010/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Moção de Apelo nº 01/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
25/04/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 009/2022
Ver mais Protocolo:
20220062 -
Processo:
009/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/22 do Executivo e a Indicação 06/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
11/04/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 008/2022
Ver mais Protocolo:
20220061 -
Processo:
008/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 e 08/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
04/04/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 007/2022
Ver mais Protocolo:
20220060 -
Processo:
007/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 e 08/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
28/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220059 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
21/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 005/2022
Ver mais Protocolo:
20220058 -
Processo:
005/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
14/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220057 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 03/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
07/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220056 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação da Indicação nº 02/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
31/01/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220054 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei 05/21 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
07/02/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO DE PARECERES Nº 002/2021
Ver mais Protocolo:
20220055 -
Processo:
002/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/22 do Legislativo. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
11/12/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO ESPECIAL Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230463 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/08/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO ESPECIAL Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230368 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2023 do Poder Executivo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/05/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO ESPECIAL Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230212 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 29/05/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/05/2023 Protocolado
ATA - COMISSÃO ESPECIAL Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230211 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo, na sessão Ordinária a realizar-se na data de 22/05/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/04/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO ESPECIAL Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220074 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Decreto nº 01/22 do Legislativo referente ao julgamento das contas de governo referente ao ano de 2019. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
11/04/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO ESPECIAL Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220073 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/22 do Legislativo referente à criação de comissão para julgamento das contas de governo referente ao ano de 2019. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
21/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO ESPECIAL Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220072 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de resolução nº 01/22 do Legislativo referente ao Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
14/03/2022 Protocolado
ATA - COMISSÃO ESPECIAL Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220071 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Emissão de parecer autorizando ou não a discussão e votação do Projeto de resolução nº 01/22 do Legislativo referente ao Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
14/04/2022 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220124 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre o julgamento de contas do Prefeito Claudiocir Milani referente ao exercício de 2019. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
11/11/2024 Protocolado
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240769 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto nº 032/2024 do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
05/08/2024 Protocolado
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240768 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto nº 029/2024 do Poder Executivo: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/01/2026 Votado
EMENDAS Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20260882 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado
Descrição:
AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DO LEGISLATIVO. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
31/01/2025 Votado
EMENDAS Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250798 -
Processo:
001/2025 - Status: Votado
Descrição:
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
09/08/2024 Protocolado
EMENDAS Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240770 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
EMENDA ADITIVA N° 002/24 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
EMENDAS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240606 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/24 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/12/2023 Votado
EMENDAS Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230501 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/23: Os Vereadores da Bancada da Situação, propõe a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/2023, acrescentando o que segue: “art. 11 Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/03/2023 Protocolado
EMENDAS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230148 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
EMENDA ADITIVA N° 001/23 À INDICAÇÃO Nº 07/23 - Que seja incluída as melhorias propostas também na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles. Autor(es):
Eduardo Rigo (PP)
Acompanhar Tramitação
13/02/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20260888 -
Processo:
006/2026 - Status: Votado
Descrição:
CRIAR FUNDOS PROPRIOS OU PROGRAMAS DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CIRURGIAS. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
15/08/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 038/2025
Ver mais Protocolo:
20251012 -
Processo:
038/2025 - Status: Votado
Descrição:
DIA DE RECREAÇÃO CULTURAL E LAZER Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
08/08/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 036/2025
Ver mais Protocolo:
20251010 -
Processo:
036/2025 - Status: Votado
Descrição:
PROGRAMA MUNICIPAL - IMPOSTO DE RENDA Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
04/04/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 014/2025
Ver mais Protocolo:
20250797 -
Processo:
014/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma Agroindústria de Origem Vegetal Municipal, incluindo uma câmara fria para armazenamento, para auxiliar os hortifrutigranjeiros. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
28/03/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 013/2025
Ver mais Protocolo:
20250796 -
Processo:
013/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar, na forma da lei, os agricultores que tem interesse em fazer barramento ou represamento de águas durante o período do inverno para usarem no verão, no caso de falta de chuva. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
21/03/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 012/2025
Ver mais Protocolo:
20250795 -
Processo:
012/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a
possibilidade de auxiliar os suinocultores do município, que precisam adequar suas
granjas às normas estabelecidas na Instrução Normativa nº 13/2024. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
14/03/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 011/2025
Ver mais Protocolo:
20250794 -
Processo:
011/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de criação de uma horta Municipal. Autor(es):
Leticia Costella (PP)
Acompanhar Tramitação
14/03/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Ver mais Protocolo:
20250793 -
Processo:
010/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a
possibilidade de desenvolver um projeto de cabeceiras de bueiros pré-moldadas, variando
com o diâmetro da tubulação de cada local específico. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
10/03/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 009/2025
Ver mais Protocolo:
20250792 -
Processo:
009/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura forneça auxílio financeiro aos produtores de leite e criadores de gado, que desejam realizar a genotipagem de seus animais, através do custeio de forma integral ou parcial desse exame. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
05/03/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 008/2025
Ver mais Protocolo:
20250791 -
Processo:
008/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, realize a nomenclatura das ruas
demonstradas no anexo e a denominação do caminhódromo, com os nomes sugeridos, bem
como placa de identificação para tais. Autor(es):
Evandro Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
21/02/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 007/2025
Ver mais Protocolo:
20250790 -
Processo:
007/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, analise a possibilidade e realize conforme o cronograma de trabalho, o aumento da tubulação no riacho, localizado na estrada próximo a residência de Vilson Bordignon, eleve o leito da estrada, e faça a contenção com concreto nas laterais para evitar o desmoronamento. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
14/02/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 006/2025
Ver mais Protocolo:
20250789 -
Processo:
006/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a
possibilidade de melhorar o incentivo para os pecuaristas do setor de bovinocultura, tanto
de leite, quanto de corte. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
07/02/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Ver mais Protocolo:
20250788 -
Processo:
005/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a
possibilidade de instituir o projeto de asfalto no interior do município, com a finalidade de
proporcionar melhor infraestrutura ao meio rural. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
31/01/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250787 -
Processo:
004/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, analise a
possibilidade e realize conforme o cronograma de trabalho, o aumento da tubulação no
riacho, localizado na estrada com destino à Campo Redondo, próximo a residência do
Vinicius Piroli e da Karine Debona Crespi. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
31/01/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250786 -
Processo:
003/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir uma ambulância nova, para transportar mais confortavelmente os pacientes. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
24/01/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250785 -
Processo:
002/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de criar no munícipio o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS – AD), para atender pessoas com dependências químicas, sejam elas drogas lícitas ou ilícitas. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
24/01/2025 Votado
INDICAÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250784 -
Processo:
001/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de incluir o Valdecir Pereira no convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Tapejara, bem como providencie o transporte oficial para o mesmo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
15/10/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 033/2024
Ver mais Protocolo:
20240765 -
Processo:
033/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviço, para fazer reparos na estrada de acesso às lavouras, que inicia bem no capitel que vai à Campo Redondo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
15/10/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 032/2024
Ver mais Protocolo:
20240764 -
Processo:
032/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através de setor competente, estude a
possibilidade de fazer rampas em ambos os lados das proteções laterais da ponte,
localizada na estrada vicinal, conhecida como via secundária de acesso à Vila Lângaro, que
inicia na ERS 463, em Rio do Peixe e vai até o AM9010, próximo a Cotrijal, para facilitar a
passagem de plantadeiras. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
19/09/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 031/2024
Ver mais Protocolo:
20240763 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, preste homenagem para a funcionária Marinês Terezinha da Silva, em virtude de sua aposentadoria. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
06/09/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 030/2024
Ver mais Protocolo:
20240762 -
Processo:
030/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, preste homenagem para a funcionária Maritânia Olibone. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
30/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 029/2024
Ver mais Protocolo:
20240761 -
Processo:
029/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, encontre um local adequado para o grupo de laçadores do município praticarem o esporte, considerando que o local que era usado anteriormente está sendo utilizado para construção pública. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
30/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 028/2024
Ver mais Protocolo:
20240760 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, preste uma homenagem visando suas premiações na 47º Expointer, para a cabanha DS, que conquistou o 1º Lugar em Referência Leiteira em semiconfinamento e confinamento e também para a Cabanha São Francisco que recebeu seis premiações pela raça Boer dentre elas Grande Campeão da Raça Boer, Reservado de Grande Campeão da raça Boer, Reservado de Campeão do Futuro raça Boer, Campeã do Futuro raça Boer, Reservada de Grande Campeã do Futuro raça Boer,Campeã do Concurso Cabrito bom de Carne. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
30/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 027/2024
Ver mais Protocolo:
20240759 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade da instalação de iluminação em um poste próximo a parada de ônibus, na saída da ERS 463, acesso à comunidade de colônia nova, local agora considerado perímetro urbano. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
30/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20240758 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de planejamento e infraestrutura urbana, providencie um redutor de velocidade de ambos os lados da avenida Vitório costela, em frente ao laboratório Labmast. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
30/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 025/2024
Ver mais Protocolo:
20240757 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável analise e providencie a instalação de iluminação no campo de futebol Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/07/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 024/2024
Ver mais Protocolo:
20240756 -
Processo:
024/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável adote medidas
para que os motoristas reduzam a velocidade na estrada que da acesso a comunidade de
Nossa Senhora de Fátima Município de Coxilha. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
12/07/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 023/2024
Ver mais Protocolo:
20240755 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, conceda a nomeação da Ciclovia, que está sendo construída no Município DE Vila Lângaro/RS e da AM 9010 que liga a cidade à RS 463, em homenagem ao nosso querido e saudoso Vice-Prefeito Alencar Biazotto, in memorian. Sua dedicação e contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade foram inestimáveis, e acreditamos que esta homenagem é uma forma justa de perpetuar seu legado, uma vez que ele estava à frente da construção das obras Municipais. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
12/07/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 022/2024
Ver mais Protocolo:
20240754 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de obras e engenharia
urbana, se possível, analise a melhor maneira de conter a água das chuvas que acabam
invadindo as casas no perímetro urbano aprovado de linha scheleder, na altura das
propriedades de Lourdes Dias Rodriguês e demais. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
17/06/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 021/2024
Ver mais Protocolo:
20240543 -
Processo:
021/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviço, para ser feito o reforço no cascalhamento na estrada, desde a ERS 463, até as residências de Valdecir Giotti e Noeli Guelen, em Linha Schleder, e também seja feito um bueiro próximo a residência do Valdecir Giotti. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
17/06/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 020/2024
Ver mais Protocolo:
20240542 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através de setor competente, estude a possibilidade de perfurar mais um poço artesiano em Linha Schleder, sentido quem vai à Tapejara, com a finalidade de abastecimento de água, favorecendo 14 famílias. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 019/2024
Ver mais Protocolo:
20240541 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor de obras e agricultura realize a limpeza e pintura no trevo de acesso ao município. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
10/05/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 018/2024
Ver mais Protocolo:
20240540 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor de obras e agricultura e mediante avaliação juntamente com as comunidades do município, avalie a possibilidade e necessidade de serem dispostas placas de sinalização em desvios ou estradas de lavoura, para não serem acessadas em dias de chuva ou logo após. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
10/05/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 017/2024
Ver mais Protocolo:
20240539 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir um terraceador para fazer base larga nas lavouras. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
03/05/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 016/2024
Ver mais Protocolo:
20240538 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com atenção, a possibilidade de contratar monitores para trabalharem durante o transporte dos ônibus escolares do município, ou faça o remanejamento de servidores nos horários de circulação. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
26/04/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 015/2024
Ver mais Protocolo:
20240537 -
Processo:
015/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, aumente a profundidade ou substitua por tubulação maior, em dois bueiros próximos a propriedade de Vilsom Bordignon, sendo necessário também reparações no local. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
19/04/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 014/2024
Ver mais Protocolo:
20240536 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviço, para fazer melhorias na estrada e aumentar a tubulação no riacho perto onde residia o Sergio Agliardi, em Linha Costella. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
05/04/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 013/2024
Ver mais Protocolo:
20240535 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie um computador novo e também uma impressora nova para o Conselho Tutelar. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
05/04/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20240534 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de agricultura, analise a possibilidade de adquirir um encanteirador para acoplar em tratores. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
22/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20240533 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, considere a possibilidade de reposicionar os tubos existentes e se necessário a instalação de mais tubos, após a chegada dos mesmos através do processo licitatório já em andamento, próximo a propriedade de Orlei Fortunato. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
22/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 010/2024
Ver mais Protocolo:
20240532 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de instalar toldos de Proteção, com abrangência na calçada até o meio fio, sendo tais melhorias nas escolas Municipais e tambem reivindicar ao estado para que seja implantado na escola Estadual. Autor(es):
Rafael Bedendo (MDB)
Acompanhar Tramitação
15/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20240531 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, através da Secretaria de Obras faça, assim que possível, a reposição de tubos no bueiro, localizado no travessão, logo abaixo da residência de Ozana Terezinha Gava, em Campo Redondo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
08/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240530 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar no município o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
01/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240529 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de adquirir uma máquina de pintar bordas das calçadas e meios-fios. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
01/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240528 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com carinho a possibilidade de construir um local adequado para atender os alunos com deficiências. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
23/02/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240527 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque na pauta do cronograma de pavimentação, a rua do Distrito Industrial, desde a empresa Balboa Alimentos, até a fábrica Maravalhas Jacaré Ltda. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
23/02/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240526 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de serem colocados ventiladores adequados no Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
16/02/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240525 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça reparos, inclusive aumentando a tubulação logo após a residência de Odacir Luiz Dalmina, sentido a residência de Domingos Favretto, em São Bernardo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
09/02/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240524 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, altere a Lei de incentivo do nitrogênio, sendo que a mesma passe a abranger os criadores de equinos, ovinos e caprinos, além dos bovinos, que está em vigor até o momento. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
29/01/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240523 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de obras providencie tubos na estrada que dá acesso a propriedade de Ulisses Milani e Osvaldo Milani em frente à comunidade de linha Salete. Autor(es):
Eduardo Rigo (PP)
Acompanhar Tramitação
04/12/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 039/2023
Ver mais Protocolo:
20230498 -
Processo:
039/2023 - Status: Votado
Descrição:
O Vereador Willian solicita que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de Engenharia, estude a possibilidade de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, como o fechamento em vidro das laterais onde liga a área coberta ao setor administrativo e uma solução para conter a chuva nas entradas de ar superiores do Ginásio. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
20/11/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 038/2023
Ver mais Protocolo:
20230497 -
Processo:
038/2023 - Status: Votado
Descrição:
O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de criar o programa Bolsa Esportiva e Cultural, para auxiliar os vila-langarenses que viajam para competir. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
20/11/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 037/2023
Ver mais Protocolo:
20230496 -
Processo:
037/2023 - Status: Votado
Descrição:
O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de premiar com a duplicação do tempo de serviço, equivalente ao período mais crítico da pandemia do Covid-19, para os servidores efetivos da área da saúde. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
20/11/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 036/2023
Ver mais Protocolo:
20230495 -
Processo:
036/2023 - Status: Votado
Descrição:
O Vereador Valdecir solicita que o Poder Executivo analise e providencie um local específico para os vendedores ambulantes, com estrutura para possam se instalar, considerando que a Praça Central, onde normalmente se instalam, é um local para atividades e descanso das famílias, não um espaço para comércio. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
16/10/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 035/2023
Ver mais Protocolo:
20230409 -
Processo:
035/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estude a possibilidade de ceder a cada vereador um tablet, para ser usado durante o mandato, evitando o gasto com folhas de ofícios e tintas de impressão. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
29/09/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 034/2023
Ver mais Protocolo:
20230408 -
Processo:
034/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estude a viabilidade de contratar, de maneira temporária, serviço de monitoramento ligado às câmeras já instaladas nas ruas da cidade. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
06/09/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 033/2023
Ver mais Protocolo:
20230407 -
Processo:
033/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estude a possibilidade de desenvolver o Programa “Adote uma Árvore”. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
06/09/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 032/2023
Ver mais Protocolo:
20230406 -
Processo:
032/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar a patronagem, para que essa possa colocar internet no CTG Gentil Boeira. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
01/09/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 031/2023
Ver mais Protocolo:
20230405 -
Processo:
031/2023 - Status: Votado
Descrição:
Parceria para alugar ou realizar a compra de terreno que seja destinado a uma pista para prática das categorias de motociclismo Off Road e um parque de Rodeios e Exposições. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
01/09/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 030/2023
Ver mais Protocolo:
20230404 -
Processo:
030/2023 - Status: Votado
Descrição:
Homenagem visando suas premiações na 46º Expointer, para a cabanha DS. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
04/08/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 029/2023
Ver mais Protocolo:
20230403 -
Processo:
029/2023 - Status: Votado
Descrição:
Realize um levantamento sobre o interesse das crianças em participarem de aulas de balé e que seja analisada a possibilidade de contratação de profissional e da disponibilização destas aulas. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
04/08/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 028/2023
Ver mais Protocolo:
20230402 -
Processo:
028/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, realize uma ação de incentivo aos proprietários de terrenos urbanos que não possuem passeios pavimentados (calçadas). Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
21/07/2023 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 027/2023
Ver mais Protocolo:
20230401 -
Processo:
027/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Providencie a instalação de uma luminária no poste, que está no canteiro da Av. Vitório Costella, quase na esquina com a Rua Presidente Vargas. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
14/07/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 026/2023
Ver mais Protocolo:
20230400 -
Processo:
026/2023 - Status: Votado
Descrição:
Colocar, em parceria com o Município de Água Santa, mais tubos perto da Propriedade de Rodrigo Zancanarro, localidade esta que fica na Divisa com Mato Castelhano. Autor(es):
Anildo Furst (MDB)
Acompanhar Tramitação
14/07/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 025/2023
Ver mais Protocolo:
20230399 -
Processo:
025/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estude com carinho a possibilidade de reduzir consideravelmente o valor do IPTU das edificações, existentes na cidade, e que tem por finalidades guardar caminhões, maquinários e produtos agrícolas, ou sirvam para outras atividades do ramo agrícola. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
14/07/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 024/2023
Ver mais Protocolo:
20230398 -
Processo:
024/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, busque auxiliar financeiramente, através de programa municipal, a atividade pecuária destinada à criação de gado leiteiro e de corte. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
30/06/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 023/2023
Ver mais Protocolo:
20230245 -
Processo:
023/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie em pontos estratégicos do município, a instalação de placas informativas sobre o abandono e maltrato de animais. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
23/06/2023 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 022/2023
Ver mais Protocolo:
20230244 -
Processo:
022/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria da Saúde, analise a possibilidade de fechar com vidros uma parte da área externa do posto, servindo a mesma os pacientes que aguardam as vagas. Autor(es):
Anildo Furst (MDB)
Acompanhar Tramitação
02/06/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 021/2023
Ver mais Protocolo:
20230242 -
Processo:
021/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um aplicativo do botão do pânico nas escolas localizadas no município. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
24/05/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 020/2023
Ver mais Protocolo:
20230243 -
Processo:
020/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, auxilie financeiramente os produtores de bovinos na realização de testes de brucelose. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
19/05/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 019/2023
Ver mais Protocolo:
20230186 -
Processo:
019/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, auxilie no transporte ao grupo de escoteiros Piata 410/RS, pois os mesmos estão iniciando parceria com o Município de Vila Lângaro. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
06/04/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 018/2023
Ver mais Protocolo:
20230159 -
Processo:
018/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a contratação de vigilantes/seguranças para exercerem serviços nas escolas, nos turnos de aula. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
06/04/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 017/2023
Ver mais Protocolo:
20230158 -
Processo:
017/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, acione o MDHC e a SNDCA, buscando informações sobre como obter a Equipagem de Conselhos Tutelares. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
31/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 016/2023
Ver mais Protocolo:
20230157 -
Processo:
016/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar torneiras com sensor, saboneteiras com sensor e secadores de mãos elétricos, nas repartições públicas. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
31/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 015/2023
Ver mais Protocolo:
20230156 -
Processo:
015/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, realize o conserto do asfalto na área industrial, mais especificamente no trecho entre a fábrica Balboa até a fábrica de Maravalhas. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 014/2023
Ver mais Protocolo:
20230155 -
Processo:
014/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade, de instalar Fotocélula, para ligar e desligar as luzes de três postes, situados as margens da área de APP, próximo ao Ginásio de Esportes Arcenio Angelo Biazotto. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
25/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 013/2023
Ver mais Protocolo:
20230154 -
Processo:
013/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, realize a construção de um laboratório de ciências na escola Cecília Meireles. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
17/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 012/2023
Ver mais Protocolo:
20230153 -
Processo:
012/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, providencie o alargamento da estrada, e aumento da largura do bueiro na Linha da gruta próximo a propriedade de Claudimar Mascarelo. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
17/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 011/2023
Ver mais Protocolo:
20230152 -
Processo:
011/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, realize melhorias no banco destinado aos jogadores reserva do Campo Municipal Anildo Langaro. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
17/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230151 -
Processo:
010/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, providencie tubulação necessária e realize o alargamento ou nivelamento da Estrada em frente as propriedades de Leonir Bertoglio até Gilmar Secco. Autor(es):
Anildo Furst (MDB)
Acompanhar Tramitação
17/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230150 -
Processo:
009/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, providencie uma placa ou monumento descritivo junto a gruta Nossa Senhora de Lourdes, incluindo neste a história, fundadores, data da inauguração, ou outros fatos pertinentes. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
10/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230149 -
Processo:
008/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a iluminação elétrica na Rua Margarida Fiori Tognon, loteamento novo, próximo a residência de José Augusto P. da Silva. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
03/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230185 -
Processo:
007/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal providencie uma ampliação na cobertura da entrada da creche, ou ainda, que permita o acesso de veículos no passeio em frente a mesma. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
03/03/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230184 -
Processo:
006/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, dê segmento ao projeto da praça localizada no Loteamento Sol Nascente, nas proximidades da Rua da Agricultura. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
24/02/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 005/2023
Ver mais Protocolo:
20230183 -
Processo:
005/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, ara que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade, de ser colocado ar-condicionado nos veículos de transporte escolares. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
24/02/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230182 -
Processo:
004/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um toldo na carreta do Papai Noel. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
24/02/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230181 -
Processo:
003/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar sistema de som na Capela Mortuária Municipal de Vila Lângaro. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
20/02/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230180 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto ou troca de tubo, em frente a propriedade de Osvaldo Nunes, situada na Rua Margarida Fiori Tognon. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
20/02/2023 Votado
INDICAÇÃO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230179 -
Processo:
001/2023 - Status: Votado
Descrição:
Refaça a solicitação ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – para que este faça o recapeamento asfáltico da ERS 463, não só na parte que compreende Vila Lângaro, mas em toda a sua extensão desde Tapejara a Coxilha. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
02/12/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 033/2022
Ver mais Protocolo:
20220113 -
Processo:
033/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Analise a possibilidade, incrementar os vencimentos das técnicas de enfermagem conforme o piso salarial da enfermagem. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
25/11/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 032/2022
Ver mais Protocolo:
20220112 -
Processo:
032/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Faça algo para conter as águas das chuvas, e por consequências o desmoronamento do barranco, atrás do Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
18/11/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 031/2022
Ver mais Protocolo:
20220111 -
Processo:
031/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Construir uma ponte sobre o Arroio Arcari e adote providências conforme as leis, para abrir o leito da Rua Margarida Fiori Tognon. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
15/11/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 030/2022
Ver mais Protocolo:
20220110 -
Processo:
030/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Estude a possibilidade sobre a criação da Guarda Municipal no nosso município. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
04/11/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 029/2022
Ver mais Protocolo:
20220109 -
Processo:
029/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Faça a substituição no bueiro localizado na estrada em meio a divisa de propriedades de Adão Gaspar de Oliveira e Sadi Rosa de Souza. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
30/09/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 028/2022
Ver mais Protocolo:
20220108 -
Processo:
028/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Analise a possibilidade de ser colocado mais um ar condicionado na capela mortuária municipal. Autor(es):
Anildo Furst (MDB)
Acompanhar Tramitação
23/09/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 027/2022
Ver mais Protocolo:
20220107 -
Processo:
027/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Possibilidade de ser feito uma creche para idoso. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
23/09/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 026/2022
Ver mais Protocolo:
20220106 -
Processo:
026/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Providencie cadeiras ou bancos, para disponibilizar as pessoas que ficam ao lado de fora da Capela Mortuária Municipal de Vila Lângaro. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
16/09/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 025/2022
Ver mais Protocolo:
20220105 -
Processo:
025/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Estude a possibilidade de instituir o funcionamento da creche e educação infantil em turno diurno integral. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
22/06/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 022/2022
Ver mais Protocolo:
20220102 -
Processo:
022/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Possibilidade de disponibilizar acesso a internet (Wi-Fi) nas unidades de Saúde do Município. Autor(es):
Eduardo Rigo (PP)
Acompanhar Tramitação
22/06/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 021/2022
Ver mais Protocolo:
20220101 -
Processo:
021/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Analise a possibilidade de colocar proteções adequadas ao redor da arquibancada do ginásio poliesportivo Angelo Arcênio Biazotto. Autor(es):
Eduardo Rigo (PP)
Acompanhar Tramitação
15/06/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 020/2022
Ver mais Protocolo:
20220100 -
Processo:
020/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Analise a possibilidade de alterar a penalidade prevista no texto da letra a), do art. 2º da Lei Municipal nº 1.136/2022 de 12 de janeiro de 2022, referente ao programa Vale-Refeição. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
08/07/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 019/2022
Ver mais Protocolo:
20220099 -
Processo:
019/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Promova eventos e apresentações para valorização dos talentos do município. Autor(es):
Marisane T. Cardoso da Silva (MDB)
Acompanhar Tramitação
24/06/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 018/2022
Ver mais Protocolo:
20220098 -
Processo:
018/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Providencie uma rampa móvel para acesso de pessoas com mobilidade reduzida para acesso ao Plenário Legislativo da Câmara Municipal de Vila Lângaro/ RS, Frei Ari Tognon. Autor(es):
Helena Rosane Langaro Bedendo (MDB)
Acompanhar Tramitação
10/06/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 017/2022
Ver mais Protocolo:
20220097 -
Processo:
017/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Coloque iluminação as margens da estrada vicinal desde o Acesso Municipal até em frente a Cotapel. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
03/06/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 016/2022
Ver mais Protocolo:
20220096 -
Processo:
016/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Estude a possibilidade de ser construído um criatório de minhocas. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
03/06/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 015/2022
Ver mais Protocolo:
20220095 -
Processo:
015/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Veja a possibilidade da taxa diária de vendedores ambulantes Municipal ser reajustada. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
03/06/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 014/2022
Ver mais Protocolo:
20220094 -
Processo:
014/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Tome providências visando diminuir o excesso de velocidade dos motoristas que transitam na Rua 22 de Outubro. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
06/05/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 012/2022
Ver mais Protocolo:
20220092 -
Processo:
012/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Possibilidade de implantar os programas municipais para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar na modalidade de compra e doação. Autor(es):
Rafael Bedendo (MDB)
Acompanhar Tramitação
06/05/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 011/2022
Ver mais Protocolo:
20220091 -
Processo:
011/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Coloque na pauta de serviços, a necessidade de reparos na estrada que liga a ERS 463 a Campo Redondo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
06/05/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 010/2022
Ver mais Protocolo:
20220090 -
Processo:
010/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Estude a possibilidade de fazer uma tubulação na baixada da estrada em direção a Campo Redondo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
06/05/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 009/2022
Ver mais Protocolo:
20220089 -
Processo:
009/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Faça uma reforma na estrada (travessão que cruzada na residência do falecido Juvenal da Silva) que liga a via secundária de acesso à Vila Lângaro, até a ERS 463. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
29/04/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 008/2022
Ver mais Protocolo:
20220088 -
Processo:
008/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Analise a possibilidade de ser criado o perímetro urbano, as margens da ERS 463. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
20/04/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 007/2022
Ver mais Protocolo:
20220087 -
Processo:
007/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Analise a possibilidade de construção de um poço artesiano em Linha Scheleder. Autor(es):
Antônio Danelli (MDB)
Acompanhar Tramitação
14/04/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220086 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Realize o conserto da estrada secundária que dá acesso a Comunidade de Linha Costela com a RS463. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
01/04/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220084 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Possibilidade através do setor competente de desenvolver um projeto de arborização urbana com o intuito de possibilitar sombra, purificar o ar, constituir fator estético e paisagístico, e valorizar a qualidade de vida. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
04/03/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220083 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Possibilidade de busca de emendas destinadas a agricultura, com a finalidade de aquisição de equipamentos para fazer silagem. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
25/02/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220082 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Possibilidade para que sejam feitas homenagens a todos os servidores públicos que tenham prestado mais de um ano de trabalho em prol do município. Autor(es):
Evandro Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
18/02/2022 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220081 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Possibilidade de instalação de mais lâmpadas para iluminação a partir do início do perímetro urbano até a propriedade de Olívio Langaro. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
24/02/2026 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261162 -
Processo:
002/2026 - Status: Votado
Descrição:
A Vereadora sugere para que o Poder Executivo Municipal,
através do setor responsável, que seja incluída uma nova faixa de pedestre em
frente a farmácia e academia. Autor(es):
Leticia Costella (PP)
Acompanhar Tramitação
02/02/2026 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261161 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado
Descrição:
Sugere que sejam adotadas as providências necessárias para que o Posto de Saúde Municipal mantenha atendimento à população nos dias de ponto facultativo. Autor(es):
Leticia Costella (PP)
Acompanhar Tramitação
03/11/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 024/2025
Ver mais Protocolo:
20251158 -
Processo:
024/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviço, para refazer, assim que possível, um tapa-buracos em alguns lugares específicos na estrada, que vai da ERS-463 até Campo Redondo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
14/03/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 012/2025
Ver mais Protocolo:
20250783 -
Processo:
012/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incentivar aos produtores rurais na produção de outras culturas, incluindo alternativas para biodiesel, agregando com isso renda extra, principalmente as pequenas propriedades. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
14/03/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 011/2025
Ver mais Protocolo:
20250782 -
Processo:
011/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de nominar um prédio ou repartição pública, rua ou estrada, com o nome do falecido João Gabriel Kurtz. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
07/03/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 010/2025
Ver mais Protocolo:
20250781 -
Processo:
010/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, na forma da lei, faça a poda de galhos das árvores que atrapalham a circulação de veículos de grande porte, na estrada com sentido a Linha Salete, logo depois da junção da estrada que vai da Cotapel com a estrada que vai da Linha da Gruta. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
06/03/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 009/2025
Ver mais Protocolo:
20250780 -
Processo:
009/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma campanha, motivando aos agricultores para realizarem periodicamente a limpeza e/ou roçadas nas margens das estradas vicinais no interior do município. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
10/02/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 008/2025
Ver mais Protocolo:
20250779 -
Processo:
008/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça o conserto ou a substituição do bebedouro refrigerado eletrônico, localizado na parte anexa ao Ginásio Municipal de Esportes Arcenio Angelo Biazotto. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
27/01/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 007/2025
Ver mais Protocolo:
20250778 -
Processo:
007/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, notifique os donos de terrenos onde a vegetação está tomando conta no perímetro urbano, para que estes mantenham-nos limpos. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
27/01/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 006/2025
Ver mais Protocolo:
20250777 -
Processo:
006/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugerem para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de retomar a construção da rede de esgoto na sede do município, com a finalidade de contribuir com a qualidade de vida da população e garantir a preservação do meio ambiente. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
27/01/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 005/2025
Ver mais Protocolo:
20250776 -
Processo:
005/2025 - Status: Votado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de melhorias na praça central incluindo uma fonte de água quente e fria disponível para chimarrão e consumo no local e também realize a troca da areia do parque infantil da praça central, por um piso emborrachado apropriado para área externa. Autor(es):
Leticia Costella (PP)
Acompanhar Tramitação
20/01/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250775 -
Processo:
004/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de instalar uma parada de ônibus entre as residências de Fabio Biasotto e Elso Bacega. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
20/01/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250774 -
Processo:
003/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de implantar a inovadora proposta da Prática de Yoga na Secretaria de Saúde, que tem como Objetivos Gerais: Oferecer uma prática acessível e integrativa, que auxilie na promoção da saúde física, mental e emocional; contribuir para a redução de queixas relacionadas a depressão, ao estresse, ansiedade, dores musculares e doenças crônicas; e proporcionar um espaço de autocuidado e prevenção em saúde. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
20/01/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250773 -
Processo:
002/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de implementar uma alternativa ao IPE, como convênio de plano de saúde para os Servidores Municipais. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
13/01/2025 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250772 -
Processo:
001/2025 - Status: Votado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize um levantamento das paradas de ônibus existentes no município bem com as que necessitam reparos. Autor(es):
Rafael Bedendo (MDB)
Acompanhar Tramitação
17/06/2024 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 034/2024
Ver mais Protocolo:
20240738 -
Processo:
034/2024 - Status: Votado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviços reparos na estrada vicinal, desde a encruzilhada, depois da residência de Antenor Cecchetti, até a residência de João Vitor Martins Pinto. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
10/06/2024 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 033/2024
Ver mais Protocolo:
20240737 -
Processo:
033/2024 - Status: Votado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviços os reparos no travessão que cruza onde tinha a residência do falecido Juvenal da Silva, próxima a residência de Júlio Sales da Silva. Deliberação: Aprovado por unanimidade. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
03/06/2024 Votado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 032/2024
Ver mais Protocolo:
20240736 -
Processo:
032/2024 - Status: Votado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviços a operação tapa buraco na estrada vicinal, do AM9010 até depois da Cotapel. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 031/2024
Ver mais Protocolo:
20240672 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviços, para dar prosseguimento as ações na estrada geral, desde a divisa com Engenho Grande até São Pedro do Rio do Peixe, divisa com Mato Castelhano. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
20/05/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 030/2024
Ver mais Protocolo:
20240671 -
Processo:
030/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo refaça a operação tapa buraco na estrada que vai do Frigorífico SBR até a divisa de Água Santa. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
13/05/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 029/2024
Ver mais Protocolo:
20240670 -
Processo:
029/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Willian sugere que o Poder Executivo disponibilize ou realoque os containers de lixo, para facilitar para o cidadão e identificar quanto ao recolhimento pela empresa. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
13/05/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 028/2024
Ver mais Protocolo:
20240669 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo faça alguns reparos na espera de ônibus, localizada as margens da ERS 463. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
13/05/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 027/2024
Ver mais Protocolo:
20240668 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo faça alguns reparos na estrada depois de Colônia Teixeira, passando por São Roque até a divisa com Santa Catarina. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
29/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20240667 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, em parceria com secretaria de agricultura analise a possibilidade de realizar uma campanha de arrecadação e destinação de materiais perfuro cortantes, como agulhas seringas, lâminas em geral, usados por produtores de leite e pecuaristas em geral. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
29/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 025/2024
Ver mais Protocolo:
20240666 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviços, para serem feitos reparos em partes da estrada de Campo Redondo sentido Linha São Pedro. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
29/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 024/2024
Ver mais Protocolo:
20240665 -
Processo:
024/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Sugere para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque na pauta de serviços, para ser feito um tapa buraco nos locais específicos do asfalto na Av. Vitório Costella, e também seja feito o conserto de meios-fios quebrados em algumas ruas. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
22/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 023/2024
Ver mais Protocolo:
20240664 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma homenagem para a coordenadora do grupo de doadores de Colônia Nova e Região, Dirce Antonia Morandi. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
22/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 022/2024
Ver mais Protocolo:
20240663 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, refaça a limpeza às margens da rodovia AM9010, do trevo de acesso à Vila Lângaro, em Linha Schleder, até as proximidades da empresa Cotrijal. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
22/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 021/2024
Ver mais Protocolo:
20240662 -
Processo:
021/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Assistência Social, desenvolva uma campanha permanente de reciclagem de embalagens longa vida (tetra pak), para contribuir com Projeto Brasil sem Frestas. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
15/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 020/2024
Ver mais Protocolo:
20240661 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma homenagem aos jogadores de quatrilho do município, que disputam campeonatos gaúchos e brasileiros. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
15/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 019/2024
Ver mais Protocolo:
20240660 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma homenagem ao atleta João Pedro da Silva (Giba). Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
15/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 018/2024
Ver mais Protocolo:
20240659 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma homenagem no dia 22 de novembro, ou em outra data oportuna, ao guitarrista Maycon Langaro Zan e aos demais músicos vila-langarenses. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
15/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 017/2024
Ver mais Protocolo:
20240658 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com o DAER para que faça a limpeza no acostamento na ERS 463, mais precisamente em Linha Schleder, dá entrada para Colônia Nova até a propriedade de José Nelson Martins Pinto. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 016/2024
Ver mais Protocolo:
20240657 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Willian sugere que o Poder Executivo faça entrega de placas em homenagem aos munícipes mais idosos. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 015/2024
Ver mais Protocolo:
20240656 -
Processo:
015/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Willian sugere que o Poder Executivo providencie a limpeza do terreno localizado entre a Secretaria de Assistência Social e a fábrica de massas. Autor(es):
Willian Guelen (MDB)
Acompanhar Tramitação
25/03/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 014/2024
Ver mais Protocolo:
20240655 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Anildo sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, realize melhorias em frente a capela da comunidade de Campo Redondo. Autor(es):
Anildo Furst (MDB)
Acompanhar Tramitação
25/03/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 013/2024
Ver mais Protocolo:
20240654 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, contenha as águas das chuvas que descem da estrada geral, causando danos na lavoura do Delvo Rigo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
18/03/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20240653 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, faça uma homenagem ao tenista Aurio Fortunato, quando ele voltar da disputa do Campeonato Mundial de Tênis Parandantes. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
18/03/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20240652 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, faça o conserto na cobertura da Biblioteca Pública Municipal, anexa ao Ginásio Poliesportivo Municipal Arcenio Angelo Biazotto. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
11/03/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 010/2024
Ver mais Protocolo:
20240651 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque cascalho onde os alunos esperam o ônibus, próximo a residência de Daniel Secco, em Colônia Nova. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
11/03/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20240650 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo realize a instalação de uma espera de ônibus próximo a residência de Daniel Secco, em Colônia Nova. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240649 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo coloque na pauta de serviço a limpeza das sarjetas nas estradas vicinais, desde a ERS 463 até a estrada geral, que liga Engenho Grande a São Pedro do Rio do Peixe, e travessão. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
26/02/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240648 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, faça ações para conter o desmoronamento, na cabeceira do lado de baixo da tubulação, próxima a residência do Vinicius Piroli e da Karine Debona Crespi. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
19/02/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240647 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Anildo sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, conserte o telhado na parada de ônibus próxima a propriedade de Márcio Leonardo. Autor(es):
Anildo Furst (MDB)
Acompanhar Tramitação
19/02/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240646 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, faça cascalhamento no atalho com sentido a São Bernardo, desde o Olho D’água até a propriedade de Alcides Verdi. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
19/02/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240645 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, faça reparos em pontos específicos na estrada ERS 463, em Linha Schleder, até a divisa com Engenho Grande, município de Água Santa. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
19/02/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240644 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Edilson sugere que o Poder Executivo, através do setor competente, tome providências para solucionar a constante falta de água na residência de Anildo Anacleto, em Colônia Nova. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
31/01/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240643 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Eduardo Langaro sugere que o Poder Executivo providencie a limpeza das grades das bocas de lobo no perímetro urbano, em especial na Av. Vitorio Costela, próximo à esquina com a Rua Flor Arcari. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
31/01/2024 Protocolado
INDICAÇÕES VERBAIS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240642 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador Eduardo Langaro sugere que o Poder Executivo realize melhorias e refaça a tubulação na entrada da propriedade de Berenice Azambuja (in memoriam) e Toninho Forquezatto (in memoriam) em São Miguel do Parador. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
28/03/2025 Votado
MOÇÃO Nº 005/2025
Ver mais Protocolo:
20250803 -
Processo:
005/2025 - Status: Votado
Descrição:
Moção Apoiando a Ementa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que altera o Código Florestal para permitir nas Áreas de Preservação Permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
21/03/2025 Votado
MOÇÃO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250802 -
Processo:
004/2025 - Status: Votado
Descrição:
Moção Apoiando o Projeto de Lei n° 320, de 2025, do senador Luis Carlos Heinze do PP/RS, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
13/02/2025 Votado
MOÇÃO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250801 -
Processo:
003/2025 - Status: Votado
Descrição:
Moção Apoiando o Projeto de Lei n° 320, de 2025, do senador Luis Carlos Heinze do PP/RS, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
07/02/2025 Votado
MOÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250799 -
Processo:
001/2025 - Status: Votado
Descrição:
Moção apoiando o Projeto de Lei do deputado estadual Guilherme Pasin, que tramita na Assembleia Legislativa, com o intuito de altera a Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
MOÇÃO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240545 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção apoiando o Protejo de Lei nº 1537/2024, do senado federal, de iniciativa do Senador Irineu Orth (Progressistas RS), com vistas ao remanejamento de Recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
MOÇÃO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240544 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção apoiando a necessidade de solidariedade e cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recuperação socioeconômica das regiões afetadas. Autor(es):
Valdecir Domingos Costella (MDB)
Acompanhar Tramitação
11/12/2023 Votado
MOÇÃO Nº 011/2023
Ver mais Protocolo:
20230500 -
Processo:
011/2023 - Status: Votado
Descrição:
Os Vereadores da Bancada da Situação encaminham a Moção apoiando e externando preocupação com os problemas relacionados com a cadeia produtiva dos avicultores gaúchos. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/10/2023 Votado
MOÇÃO Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230411 -
Processo:
010/2023 - Status: Votado
Descrição:
Moção de solidariedade a Israel por conta da onda de ataques que atinge o País do Oriente Médio desde o sábado, dia 07/10/2023. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
18/09/2023 Votado
MOÇÃO Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230410 -
Processo:
009/2023 - Status: Votado
Descrição:
Moção apoiando o Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
23/06/2023 Votado
MOÇÃO Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230253 -
Processo:
008/2023 - Status: Votado
Descrição:
Moção de Apoio aos produtores que estão padecendo com a queda do preço do leite. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
12/05/2023 Votado
MOÇÃO Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230251 -
Processo:
006/2023 - Status: Votado
Descrição:
Moção de Apoio à iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Vila Lângaro (ACIVAL). Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
12/05/2023 Votado
MOÇÃO Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230248 -
Processo:
003/2023 - Status: Votado
Descrição:
Moção de Apoio às manifestações sobre Preços justos para o campo. Sem o agricultor não há comida. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
10/04/2023 Votado
MOÇÃO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230161 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
Moção de Apoio ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
03/03/2023 Votado
MOÇÃO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230160 -
Processo:
001/2023 - Status: Votado
Descrição:
Moção de Repúdio, ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
18/11/2022 Protocolado
MOÇÃO Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220015 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção de Apelo para a não demarcação de supostas terras indígenas. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
16/09/2022 Protocolado
MOÇÃO Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220013 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Ananias dos Santos Nascimento. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
13/05/2022 Protocolado
MOÇÃO Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220011 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) e à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
17/03/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 008/2026
Ver mais Protocolo:
20260914 -
Processo:
008/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/03/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 007/2026
Ver mais Protocolo:
20260913 -
Processo:
007/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/02/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20260912 -
Processo:
006/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/02/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20260911 -
Processo:
005/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2026 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
09/02/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20260910 -
Processo:
004/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/02/2026 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
02/02/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20260909 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
02/02/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20260908 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/01/2026 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/01/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20260907 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MATERIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/01/2026 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
09/05/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 015/2023
Ver mais Protocolo:
20230173 -
Processo:
015/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 08 DE MAIO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/04/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 014/2023
Ver mais Protocolo:
20230172 -
Processo:
014/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 24 DE ABRIL DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/04/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 013/2023
Ver mais Protocolo:
20230171 -
Processo:
013/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 17 DE ABRIL DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/04/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 012/2023
Ver mais Protocolo:
20230170 -
Processo:
012/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 10 DE ABRIL DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/04/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 011/2023
Ver mais Protocolo:
20230169 -
Processo:
011/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 03 DE ABRIL DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/03/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230168 -
Processo:
010/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 27 DE MARÇO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/03/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230167 -
Processo:
009/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 20 DE MARÇO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/03/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230166 -
Processo:
008/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 13 DE MARÇO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
07/03/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230178 -
Processo:
007/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 06 DE MARÇO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/02/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230177 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
07/02/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230176 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/01/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230175 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/01/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230174 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária realizada no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 050/2024
Ver mais Protocolo:
20240605 -
Processo:
050/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 16/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com atenção, a possibilidade de contratar monitores para trabalharem durante o transporte dos ônibus escolares do município, ou faça o remanejamento de servidores nos horários de circulação.”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 049/2024
Ver mais Protocolo:
20240604 -
Processo:
049/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 19/2024, de autoria do Vereador Willian Guelen: “Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor de obras e agricultura realize a limpeza e pintura no trevo de acesso ao município”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 048/2024
Ver mais Protocolo:
20240603 -
Processo:
048/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar carga horária do cargo de fisioterapeuta”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 047/2024
Ver mais Protocolo:
20240602 -
Processo:
047/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 022/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar as limitações do Perímetro Urbano e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 046/2024
Ver mais Protocolo:
20240601 -
Processo:
046/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo Municipal: “Dispõe, com base na Lei Federal nº 14.285/2021, critérios para regularização fundiária em zona urbana consolidade do Município de Vila Lângaro/RS e dá outras providencias.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 045/2024
Ver mais Protocolo:
20240600 -
Processo:
045/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 18/2024 de autoria do Vereador Willian Guelen: “Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor de obras e agricultura e mediante avaliação juntamente com as comunidades do município, avalie a possibilidade e necessidade de serem dispostas placas de sinalização em desvios ou estradas de lavoura, para não serem acessadas em dias de chuva ou logo após.”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 044/2024
Ver mais Protocolo:
20240599 -
Processo:
044/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 17/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, estude a possibilidade de adquirir um terraceador para fazer base larga nas lavouras”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 043/2024
Ver mais Protocolo:
20240598 -
Processo:
043/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 16/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com atenção, a possibilidade de contratar monitores para trabalharem durante o transporte dos ônibus escolares do município, ou faça o remanejamento de servidores nos horários de circulação.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 042/2024
Ver mais Protocolo:
20240597 -
Processo:
042/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 023/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar ajuda mútua aos Municípios em que forem declaradas situação de emergência ou estado de calamidade pública, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal, através da cessão de máquinas, veículos, equipamentos e/ou pessoal, bem como, receber de igual forma, nas condições que estabelece e dá providencias”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 041/2024
Ver mais Protocolo:
20240596 -
Processo:
041/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 16/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com atenção, a possibilidade de contratar monitores para trabalharem durante o transporte dos ônibus escolares do município, ou faça o remanejamento de servidores nos horários de circulação.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 040/2024
Ver mais Protocolo:
20240595 -
Processo:
040/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 15/2024 de autoria do Vereador Willian Guelen: Para que o Poder Executivo Municipal, aumente a profundidade ou substitua por tubulação maior, em dois bueiros próximos a propriedade de Vilson Bordignon, sendo necessário também reparações no local”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 039/2024
Ver mais Protocolo:
20240594 -
Processo:
039/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo da Lei Municipal n° 1.254/2024.”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 038/2024
Ver mais Protocolo:
20240593 -
Processo:
038/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da Vereadora Helena Bedendo: Institui o combate aos vetores transmissíveis de doenças”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 037/2024
Ver mais Protocolo:
20240592 -
Processo:
037/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação n° 14/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque na pauta de serviços, para fazer melhorias na estrada e aumentar a tubulação no riacho perto onde residia o Sergio Agliardi, em Linha Costella”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 036/2024
Ver mais Protocolo:
20240591 -
Processo:
036/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação n° 13/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie um computador novo e também uma impressora nova para o Conselho Tutelar”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 035/2024
Ver mais Protocolo:
20240590 -
Processo:
035/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 019/2024, do Poder Executivo: ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público usando a banca do processo seletivo.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 034/2024
Ver mais Protocolo:
20240589 -
Processo:
034/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 019/2024, do Poder Executivo: ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público usando a banca do processo seletivo.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 033/2024
Ver mais Protocolo:
20240588 -
Processo:
033/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 11/2024 do Vereador Willian Guellen: “Para que o Poder Executivo Municipal, considere a possibilidade de reposicionar os tubos existentes e se necessário a instalação de mais tubos, após a chegada dos mesmos, através de processo licitatório qe já está em andamento, próximo a propriedade de Orlei Fortunato.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 032/2024
Ver mais Protocolo:
20240587 -
Processo:
032/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 09/2024 do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras faça, assim que possível, a reposição de tubos no bueiro, localizado no travessão, logo abaixo da residência de Ozana Terezinha Gava, em Campo Redondo.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 031/2024
Ver mais Protocolo:
20240586 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 09/2024 do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras faça, assim que possível, a reposição de tubos no bueiro, localizado no travessão, logo abaixo da residência de Ozana Terezinha Gava, em Campo Redondo.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 030/2024
Ver mais Protocolo:
20240585 -
Processo:
030/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro a liquidar o passivo do ano de 2023 junto ao IPE Saúde (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) permitindo o parcelamento dos valores devidos pelo servidor conveniado e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 029/2024
Ver mais Protocolo:
20240584 -
Processo:
029/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar carga horária do cargo de instrutor de práticas esportivas.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 028/2024
Ver mais Protocolo:
20240583 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 008/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar no município o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 027/2024
Ver mais Protocolo:
20240582 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 007/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de adquirir uma máquina de pintar bordas das calçadas e meios-fios. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20240581 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 006/2024 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude com carinho a possibilidade de construir um local adequado para atender os alunos com deficiências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 025/2024
Ver mais Protocolo:
20240580 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Vereador Eduardo Langaro: Dispõe sobre a regulamentação da utilização, queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no âmbito do município de Vila Lângaro/RS e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 024/2024
Ver mais Protocolo:
20240579 -
Processo:
024/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Município efetuar repasse de valor para AMUNOR – Associação dos Município do Nordeste Riograndense.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 023/2024
Ver mais Protocolo:
20240578 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 022/2024
Ver mais Protocolo:
20240577 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui o pagamento de vale alimentação aos conselheiros tutelares, indica recursos e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 021/2024
Ver mais Protocolo:
20240576 -
Processo:
021/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de incentivo, e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 020/2024
Ver mais Protocolo:
20240575 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 019/2024
Ver mais Protocolo:
20240574 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui o Jeton Mensal para agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, instituído pela Lei Federal n° 14.133/21.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 018/2024
Ver mais Protocolo:
20240573 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 017/2024
Ver mais Protocolo:
20240572 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Vereador Eduardo Langaro: Dispõe sobre a regulamentação da utilização, queima e soltura de fogos de artificio, e artefatos pirotécnicos no âmbito do município de Vila Lângaro/RS e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 016/2024
Ver mais Protocolo:
20240571 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da indicação nº 05/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque na pauta do cronograma de pavimentação, a rua do Distrito Industrial, desde a empresa Balboa Alimentos, até a fábrica Maravalhas Jacaré Ltda.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 015/2024
Ver mais Protocolo:
20240570 -
Processo:
015/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da indicação nº 04/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de serem colocados ventiladores adequados no Ginásio Poliesportivo Arcenio Angelo Biazotto.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 014/2024
Ver mais Protocolo:
20240569 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei n° 008/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 013/2024
Ver mais Protocolo:
20240568 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 03/2024, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, faça reparos, inclusive aumentando a tubulação logo após a residência de Odacir Luiz Dalmina, sentido a residência de Domingos Favaretto, em São Bernardo.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20240567 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 02/2024, de autoria do Vereador Valdecir Domingos Costella: Para que o Poder Executivo Municipal, altere a lei de incentivo do nitrogênio, sendo que a mesma passe a abranger os criadores de equinos, ovinos e caprinos, além dos bovinos, que é o que está em vigor até o momento.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20240566 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo Municipal: Autoriza a realização de despesas ao Projeto “Aula de Música” e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
05/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 010/2024
Ver mais Protocolo:
20240565 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da indicação nº 01/2024 do Vereador Eduardo Rigo: Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de obras, providencie tubos, na estrada que dá acesso a propriedade de Ulisses Milani e Osvaldo Milani, em frente a Comunidade de Linha Salete.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
31/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20240564 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 005/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 1.237/2023.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240563 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240562 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 004/2024 do Poder Executivo Municipal: “Cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240561 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Legislativo Municipal: “Concede reajuste anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240560 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Legislativo Municipal: “Reajusta, altera e consolida o Programa Vale-Alimentação.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240559 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 001/2024 do Poder Legislativo Municipal: “Concede reajuste anual e aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240558 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Executivo Municipal: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240557 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo Municipal: “Fica instituído o Programa Municipal, de caráter indenizatório, denominado Vale-Alimentação, para os Servidores Municipais.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240556 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/12/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 096/2023
Ver mais Protocolo:
20230488 -
Processo:
096/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº51/2023 do Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial com o RPPS do Município de Vila Lângaro.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/12/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 095/2023
Ver mais Protocolo:
20230487 -
Processo:
095/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 39/2023 de autoria do Vereador Willian Guelen: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de engenharia estude a possibilidade de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, considerando dentre essas melhorias o fechamento em vidro das laterais onde liga a área coberta ao setor administrativo da mesma, e também providencie uma solução para conter a chuva nas entradas de ar superiores do Ginásio. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/11/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 094/2023
Ver mais Protocolo:
20230486 -
Processo:
094/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 38/2023 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de criar o programa Bolsa Esportiva e Cultural, para auxiliar os vilalangarenses que viajam para competir e levam o nome do município na bagagem.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/11/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 093/2023
Ver mais Protocolo:
20230485 -
Processo:
093/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 37/2023 de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude com carinho a possibilidade de premiar com a duplicação do tempo de serviço, equivalente ao período mais crítico da pandemia do Covid-19, para os servidores efetivos da área da saúde, a fins de contagem para a aposentadoria.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/11/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 092/2023
Ver mais Protocolo:
20230484 -
Processo:
092/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 36/2023 de autoria do Vereador Valdecir Costela: “Para que o Poder Executivo Municipal, análise e providencie um local específico para os vendedores ambulante, com estrutura para que os mesmos possam se instalar adequadamente onde não seja comprometido o espaço de lazer
familiar, considerando que a praça central onde normalmente se instalam, é um local para atividades e descanso das famílias, não um espaço para comércio”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/11/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 091/2023
Ver mais Protocolo:
20230483 -
Processo:
091/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 50/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/11/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 090/2023
Ver mais Protocolo:
20230482 -
Processo:
090/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 49/2023 do Poder Executivo: “Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/11/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 089/2023
Ver mais Protocolo:
20230481 -
Processo:
089/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 48/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para indústria e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
30/10/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 088/2023
Ver mais Protocolo:
20230480 -
Processo:
088/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 47/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito como Banco do Brasil e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/10/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 087/2023
Ver mais Protocolo:
20230479 -
Processo:
087/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 46/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/10/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 086/2023
Ver mais Protocolo:
20230478 -
Processo:
086/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 35/2023, do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de ceder a cada vereador um tablet, para ser usado durante o mandato, evitando o gasto com folhas de ofícios e tintas de impressão”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/10/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 085/2023
Ver mais Protocolo:
20230477 -
Processo:
085/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 34/2023, do Vereador Eduardo Langaro: “Para que o Poder Executivo municipal estude a viabilidade de contratar, de maneira temporária, serviço de monitoramento ligado às câmeras já instaladas nas ruas da cidade. ” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/10/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 084/2023
Ver mais Protocolo:
20230476 -
Processo:
084/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 45/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal: “Revoga a Lei Municipal nº 1227/2023, de 04 de outubro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/10/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 083/2023
Ver mais Protocolo:
20230475 -
Processo:
083/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 007/2023, de Autoria da Vereadora Helena R. L. Bedendo: “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 073/2023
Ver mais Protocolo:
20230384 -
Processo:
073/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 38/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a organização da sociedade civil”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 072/2023
Ver mais Protocolo:
20230383 -
Processo:
072/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 36/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 071/2023
Ver mais Protocolo:
20230382 -
Processo:
071/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 39/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contração de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 070/2023
Ver mais Protocolo:
20230381 -
Processo:
070/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 40/2023, do Poder Executivo Municipal: “Institui o Programa mais leite parte IV, autoriza realizar despesas e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 069/2023
Ver mais Protocolo:
20230380 -
Processo:
069/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 39/2023, do Poder Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contração de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 068/2023
Ver mais Protocolo:
20230379 -
Processo:
068/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 37/2023, do Poder Executivo Municipal: “Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e Solidária e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 067/2023
Ver mais Protocolo:
20230378 -
Processo:
067/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 33/2023, do Poder Executivo Municipal: “Altera o Inciso I, da lei Municipal nº 1.194, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 066/2023
Ver mais Protocolo:
20230377 -
Processo:
066/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 029/2023, de Autoria do Vereador Willian Guelen: levantamento sobre o interesse das crianças em participarem de aula de balé, e que posteriormente seja analisada a possibilidade de contratação de profissional e da disposição destas aulas. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 065/2023
Ver mais Protocolo:
20230376 -
Processo:
065/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 028/2023, de Autoria do Vereador Eduardo Langaro: “Para que o Poder Executivo Municipal, realize uma ação de incentivo aos proprietários de terrenos urbanos que não possuem passeios pavimentados. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
07/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 064/2023
Ver mais Protocolo:
20230375 -
Processo:
064/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Indicação nº 027/2023, de Autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de uma luminária no poste, que está no canteiro da Avenida Vitório Costella, quase na esquina com a Rua Presidente Vargas ”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/05/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 045/2023
Ver mais Protocolo:
20230298 -
Processo:
045/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo: “Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/04/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 042/2023
Ver mais Protocolo:
20230295 -
Processo:
042/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Poder Legislativo: “Altera e Consolida o programa Vale-Alimentação”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/04/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 041/2023
Ver mais Protocolo:
20230294 -
Processo:
041/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo: “Altera e Consolida o programa Vale-Alimentação”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/03/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 024/2023
Ver mais Protocolo:
20230277 -
Processo:
024/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias’. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/02/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230263 -
Processo:
010/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/02/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230262 -
Processo:
009/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 006/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2022 e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/02/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230261 -
Processo:
008/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Executivo: “Autoriza a realização de despesas ao Projeto “Aula de Música” e dá outras providências.”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/01/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230260 -
Processo:
007/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Legislativo: “Concede reajuste através de Revisão Geral Anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230259 -
Processo:
006/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Legislativo: “Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 005/2023
Ver mais Protocolo:
20230258 -
Processo:
005/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Legislativo: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230257 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230256 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230255 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 002/2023 do Poder Executivo: “Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230254 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Executivo: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240555 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Moção de Apoio nº 02/2024: “Os Vereadores da bancada do Progressistas (PP) da Câmara Municipal de Vila Lângaro, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Langaro/RS, encaminham à Vossas Excelências, a Moção apoiando o Projeto de Lei nº 1537/2024, do senado federal, de iniciativa do Senador Irineu Orth (Progressistas RS), com vistas ao remanejamento de Recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada.;”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240554 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Moção de Apoio nº 01/2024: “Os Vereadores da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) da Câmara Municipal de Vila Lângaro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal e o artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS, encaminham à Vossas Excelências, a Moção apoiando a necessidade de solidariedade e cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recuperação socioeconômica das regiões afetadas;”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240553 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo Municipal: “Declara o Corpus Christi como feriado no Município de Vila Lângaro e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240552 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Proposição nº 015/2024, do Vereador Edilson Schultz: “Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal: As informações detalhadas sobre o déficit com o IPE Saúde. Sobre a origem deste débito. Cópia do cálculo que apurou esta diferença e os motivos que levaram a tanto.” Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240551 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Proposição nº 014/2024, do Vereador Edilson Schultz: “Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal: As informações detalhadas sobre o contrato do município de Vila Lângaro com Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, bem como a cópia do mesmo”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/12/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 022/2023
Ver mais Protocolo:
20230492 -
Processo:
022/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Pedido de Informação nº 065/2023, de autoria do Vereador Edilson B. Schultz: “A informação referente a Proposição Verbal, provada em 01/03/2021, para ser aumentada a tubulação em frente à propriedade de Miguel da Silva, em Colônia Nova. E que também seja alargada a estrada e se possível que se coloque proteção metálica nas laterais”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/10/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 020/2023
Ver mais Protocolo:
20230490 -
Processo:
020/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Moção de Solidariedade nº 010/2023, de autoria do Vereador Edilson
B. Schultz: “O vereador que esta subscreve, vem na forma do Art. 156, correspondente a moção em que é sugerida a manifestação da Câmara, apoiando, prestando solidariedade ou repudiando determinado acontecimento, prestar solidariedade a Israel por conta da onda de ataques que atinge o País do Oriente Médio desde o sábado, dia 07/10/2023”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/10/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 019/2023
Ver mais Protocolo:
20230489 -
Processo:
019/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria da Vereadora Helena R. L. Bedendo “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar Concurso para Instituição da Árvore Símbolo do Município de Vila Lângaro/RS”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/09/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 016/2023
Ver mais Protocolo:
20230386 -
Processo:
016/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Pedido de Informação nº 004/2023, de autoria do Vereador Edilson Bertoglio Schultz: “A informação referente a listagem das edificações com destinações agrícolas localizadas no perímetro urbano, bem como quais pagam IPTU. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 015/2023
Ver mais Protocolo:
20230385 -
Processo:
015/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 035/2023 do Poder Executivo: “Art. 1º. O Artigo 26 da Lei Municipal nº 791/2023, de 13 de agosto de 2013, passa a ter a seguinte redação”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/06/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230319 -
Processo:
010/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Moção de Apoio nº 007/2023 do Vereador Edilson B. Schultz: “Moção de Apoio, apoiando a campanha #BrasilContraFake”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/06/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230318 -
Processo:
009/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Moção de Apoio nº 006/2023 do Poder Legislativo Municipal: “Moção de Apoio, apoiando a iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Vila Lângaro/ACIVAL”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/05/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230317 -
Processo:
008/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo Municipal: “Instituiu o Plano Municipal de Cultura de Vila Lângaro”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/04/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230311 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Moção de Apoio nº 002/2023, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/03/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230310 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise da Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366 de 1 de janeiro de 2023, de autoria dos Vereadores da Situação”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/12/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230494 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Resolução nº 003/2023, do Poder Legislativo: “Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera artigos da Resolução nº 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Lângaro/RS”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/08/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230387 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 0034/2023 do Poder Executivo: “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/05/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230323 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Segunda análise do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Executivo: “Altera os artigos 73 e 77 da Lei Orgânica de Vila Lângaro”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/05/2023 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO ESPECIAL Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230322 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Análise do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Executivo: “Altera os artigos 73 e 77 da Lei Orgânica de Vila Lângaro”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
31/01/2025 Votado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250804 -
Processo:
001/2025 - Status: Votado
Descrição:
As informações detalhadas sobre a rede de esgoto na sede do município, tais como projeto de execução, com mapeamento dos locais feitos, incluindo residências e estabelecimentos comerciais; e também cópias atualizadas das análises da água que passa pelo tratamento de esgoto e é despejada na natureza. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
11/10/2024 Protocolado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240676 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
A informação referente à quais são os requisitos necessários para que uma associação de agricultores consiga receber um rolo faca, e a explicação porque não repassaram um, para o grupo de classificação de sementes que abrange os agricultores de Linha São Pedro, São Miguel do Parador e parte de Campo Redondo, que já havia reivindicado anteriormente. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
03/10/2024 Protocolado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240675 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
A informação referente ao local, onde são descartados os dejetos coletados das fossas sépticas do município e também questionar se já possui um projeto em andamento para ser feito uma estação de tratamento adequada para esse descarte. Autor(es):
Eduardo Rigo (PP)
Acompanhar Tramitação
17/09/2024 Protocolado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240674 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
As atas e as listas de presenças das duas reuniões, realizadas nos dias 05 e 13 de março de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores, entre o Poder Executivo Municipal e parte dos servidores usuários do IPE Saúde sobre o déficit correspondente ao ano de 2023. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
07/06/2024 Votado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240673 -
Processo:
003/2024 - Status: Votado
Descrição:
A informação referente a Proposição Verbal de autoria do próprio vereador, aprovada em 25/10/2021, para que seja alargada a estrada vicinal em Colônia Nova, desde a propriedade de Leonir Bertoglio até a de Evaldo Jardim de Oliveira; e da indicação do colega Anildo Furst, que deu entrada em 17/03/2023 e aprovada posteriormente, com a seguinte descrição: Para que o Poder Executivo Municipal providencie tubulação necessária e realize o alargamento ou nivelamento da estrada em frente as propriedades de Leonir Bertoglio até Gilmar Secco. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
22/03/2024 Protocolado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240547 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
As informações detalhadas sobre o déficit com o IPE Saúde. Sobre a origem deste débito. Cópia do cálculo que apurou esta diferença e os motivos que levaram a tanto. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
22/03/2024 Protocolado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240546 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
As informações detalhadas sobre o contrato do Município de Vila Lângaro com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, bem como a cópia do mesmo. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
24/11/2023 Votado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230455 -
Processo:
007/2023 - Status: Votado
Descrição:
A informação referente a Proposição Verbal, aprovada em 01/03/2021, para ser aumentada a tubulação em frente à propriedade de Miguel da Silva, em Colônia Nova. E que também seja alargada a estrada e se possível que se coloque proteção metálica nas laterais. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
06/11/2023 Votado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230454 -
Processo:
006/2023 - Status: Votado
Descrição:
A informação referente a Proposição Verbal, aprovada por unanimidade, em 23/08/2021,
sobre a ser criado o Programa de Incentivo ao emprego no Município ou fora dele, estabelecendo as empresas que oferecem trabalho para as pessoas residentes no Município de Vila Lângaro. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
06/09/2023 Votado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 005/2023
Ver mais Protocolo:
20230433 -
Processo:
005/2023 - Status: Votado
Descrição:
A informação referente sobre quais foram as medidas tomadas de segurança nas escolas. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
25/08/2023 Votado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230360 -
Processo:
004/2023 - Status: Votado
Descrição:
A informação referente a listagem das edificações com destinações agrícolas, localizadas no perímetro urbano, bem como quais pagam IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
19/06/2023 Protocolado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230325 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
A informação referente a proposição verbal do dia 22/02/2023, para ser providenciado o conserto ou troca da espera de ônibus. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
03/03/2023 Protocolado
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230324 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
A informação referente ao laudo de Insalubridade/Periculosidade da Prefeitura Municipal de Vila Lângaro. Autor(es):
Edilson Bertolglio Schultz (PP)
Acompanhar Tramitação
12/03/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 006/2025
Ver mais Protocolo:
20250810 -
Processo:
006/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder Licença por Motivo de Doença da Servidora Municipal ELAINE MAIER FERNANDES, a contar de 12/03/2025, por tempo indeterminado, conforme laudo médico em anexo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
05/03/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 005/2025
Ver mais Protocolo:
20250809 -
Processo:
005/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Exonerar a senhorita ALESSANDRA BIAZOTTO do cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, a contar de 05 de MARÇO de 2025, na forma da legislação vigente. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
02/01/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250808 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Nomear a senhorita ALESSANDRA BIAZOTTO para exercer cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, a contar de 02 de JANEIRO de 2025, na forma da legislação vigente Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
02/01/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250807 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Nomear a senhorita ALESSANDRA BIAZOTTO para exercer cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, a contar de 02 de JANEIRO de 2025, na forma da legislação vigente. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
02/01/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250806 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Nomear a senhorita NAIARA BIAZOTTO para exercer cargo de ASSESSOR JURÍDICO, a contar de 02 de JANEIRO de 2025, na forma da legislação. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
02/01/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250805 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Nomear a senhorita IVANIA GIOTTI para exercer cargo de DIRETORA LEGISLATIVA, a contar de 02 de JANEIRO de 2025, na forma da legislação. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/12/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 013/2024
Ver mais Protocolo:
20240753 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Exonerar a senhorita NAIARA BIAZOTTO do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, a contar de 31 de DEZEMBRO de 2024, na forma da legislação vigente. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/12/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20240752 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Exonerar a senhorita ELAINE MAIER FERNANDES do cargo em comissão de DIRIGENTE DE SETOR DE LIMPEZA, a contar de 31 de DEZEMBRO de 2024, na forma da legislação vigente. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/12/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20240751 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Exonerar a senhorita ALESSANDRA BIAZOTTO do cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, a contar de 31 de DEZEMBRO de 2024, na forma da legislação vigente. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/12/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 010/2024
Ver mais Protocolo:
20240750 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Exonerar a senhorita IVANIA GIOTTI do cargo em comissão de DIRETORA LEGISLATIVA, a contar de 31 de DEZEMBRO de 2024, na forma da legislação vigente. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/11/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20240749 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Convocar a Diretora Administrativa Sra. Alessandra Biazotto para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 21 de novembro de 2024, tendo em vista a necessidade de serviço. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/10/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240747 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 20 (vinte) dias de férias a Sr.ª Naiara Biazotto, Assessora Jurídica, a serem gozadas de 24 de outubro a 12 de novembro de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/07/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240746 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 12 (doze) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 22 de julho a 02 de agosto de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/07/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240745 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 10 (dez) dias de férias a Sr.ª ALESSANDRA BIAZOTTO, Diretora Administrativa, a serem gozadas de 17 de julho a 26 de julho de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/06/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240744 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Reintegra a Sr.ª ELAINE MAIER FERNANDES, no cargo de Dirigente de setor de limpeza, após licença saúde deferida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
03/06/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240743 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 07 (sete) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 03 de junho a 09 de junho de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240742 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Convocar a Diretora Legislativa Sra. Ivania Giotti para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 15 de janeiro de 2024, tendo em vista a necessidade de serviço. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
02/01/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240741 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
04/07/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230334 -
Processo:
009/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia a Srta. ELAINE MAIER FERNANDES para Exercer Cargo em Comissão de Dirigente de Setor de Limpeza e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
03/07/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230333 -
Processo:
008/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Exonera a senhorita ELAINE MAIER FERNANDES do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/06/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230332 -
Processo:
007/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Reenquadrar, a contar de 03 de julho de 2023, a Servidora Legislativa Alessandra Biazotto ocupante do cargo de Diretora Administrativa. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/06/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230331 -
Processo:
006/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder o saldo 20 (VINTE) dias de férias a Sr.ª ELAINE MAIER FERNANDES. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/03/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 005/2023
Ver mais Protocolo:
20230330 -
Processo:
005/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Convocar a Diretora Legislativa Sra. Ivania Giotti para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 13 de março de 2023, tendo em vista a necessidade de serviço. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/02/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230329 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 01 de março a 30 de março de 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/02/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230328 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Convocar a Chefe do Setor de Limpeza Sra. Elaine Maier Fernandes para retornar ao trabalho. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230327 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
NOMEAR e dar posse para compor a PROCURADORIA DA MULHER DO ANO DE 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/01/2023 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230326 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder o saldo 30 (trinta) dias de férias a Sr.ª ELAINE MAIER FERNANDES. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/12/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 010/2022
Ver mais Protocolo:
20220123 -
Processo:
010/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder o saldo 20 (vinte) dias de férias a Sr.ª NAIARA BIAZOTTO, Assessora Jurídica, a serem gozadas de 13 de dezembro a 01 de janeiro de 2022. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
18/11/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 009/2022
Ver mais Protocolo:
20220122 -
Processo:
009/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder o saldo 17 (dezesste) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 21 de Novembro a 07 de dezembro de 2022. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
07/11/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 007/2022
Ver mais Protocolo:
20220121 -
Processo:
007/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia a Srta. ALESSANDRA BIAZOTTO para Exercer Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
16/05/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220120 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Convocar a Diretora Legislativa Sra. Ivania Giotti para retornar ao trabalho, com interrupção das férias no dia 16 de maio de 2022, tendo em vista a necessidade de serviço. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
03/05/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 005/2022
Ver mais Protocolo:
20220119 -
Processo:
005/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 30 (TRINTA) dias de férias a Sr.ª IVANIA GIOTTI, Diretora Legislativa, a serem gozadas de 03 de maio a 01 de junho de 2022. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
04/04/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220118 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Exonera a Srta. SABRINA BARBON do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
02/03/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220117 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 15 (QUINZE) dias de férias a Sr.ª SABRINA BARBON, Diretora Administrativa, a serem gozadas de 02 de março a 16 de março de 2022. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
14/02/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220116 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder 10 (dez) dias de férias a Sr.ª NAIARA BIAZOTTO, Assessora Jurídica, a serem gozadas de 14 de FEVEREIRO a 23 de FEVEREIRO de 2022. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
20/01/2022 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220115 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia a Srta. ELAINE MAIER FERNANDES para Exercer Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Limpeza e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
19/05/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20260930 -
Processo:
009/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Convênio com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/05/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2026
Ver mais Protocolo:
20260929 -
Processo:
008/2026 - Status: Votado
Descrição:
Acresce e altera dispositivo dos §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.304/2025, de 12 de junho de 2025, para conceder auxílio-alimentação ao cargo de Secretário Municipal. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
27/02/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2026
Ver mais Protocolo:
20260928 -
Processo:
007/2026 - Status: Votado
Descrição:
Altera Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município com a criação de mais um cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental Séries Finais de Artes e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
26/01/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20260927 -
Processo:
006/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece política permanente de fornecimento de uniformes padronizados e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20260926 -
Processo:
005/2026 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
22/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20260925 -
Processo:
004/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
15/01/2026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20260923 -
Processo:
002/2026 - Status: Votado
Descrição:
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
08/02/0026 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
00260922 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento
com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara - APAE e
dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/11/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2025
Ver mais Protocolo:
20251159 -
Processo:
041/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado através de Processo Seletivo Simplificado para situação de emergência e excepcional interesse público e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/10/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2025
Ver mais Protocolo:
20250877 -
Processo:
040/2025 - Status: Votado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
27/10/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2025
Ver mais Protocolo:
20250879 -
Processo:
039/2025 - Status: Votado
Descrição:
Altera Plano de Cargos e Funções do Município com a criação de mais um cargo efetivo de Engenheiro Ambiental e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
02/10/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2025
Ver mais Protocolo:
20250875 -
Processo:
038/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/09/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2025
Ver mais Protocolo:
20250878 -
Processo:
037/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado através de Processo Seletivo Simplificado para situação de emergência e excepcional interesse público, tendente a atender acordos de cooperação técnica, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
29/08/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2025
Ver mais Protocolo:
20250876 -
Processo:
036/2025 - Status: Votado
Descrição:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de
2026 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/08/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2025
Ver mais Protocolo:
20250868 -
Processo:
035/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para o CONSEPRO do Município de Tapejara - RS e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
04/08/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2025
Ver mais Protocolo:
20250873 -
Processo:
034/2025 - Status: Votado
Descrição:
Altera Plano de Cargos e Funções do Município com a criação de mais dois cargos efetivo de Auxiliar de
Administração e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/07/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2025
Ver mais Protocolo:
20250872 -
Processo:
033/2025 - Status: Votado
Descrição:
Altera o Inciso II, do art. 38, da Lei Municipal nº 1.194, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
29/07/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2025
Ver mais Protocolo:
20250870 -
Processo:
032/2025 - Status: Votado
Descrição:
Dá denominação ao Caminhódromo, Loteamento Urbano para fins sociais e de Ruas, nos perímetros urbanos do município e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/07/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2025
Ver mais Protocolo:
20250874 -
Processo:
031/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o poder executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão onerosa de uso e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
17/07/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2025
Ver mais Protocolo:
20250869 -
Processo:
030/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/06/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2025
Ver mais Protocolo:
20250871 -
Processo:
029/2025 - Status: Votado
Descrição:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/06/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2025
Ver mais Protocolo:
20250867 -
Processo:
028/2025 - Status: Votado
Descrição:
Aumenta número de vagas do cargo Auxiliar de Almoxarifado, que consta no quadro de cargos de provimento efetivo, do art. 3º da Lei nº 1.293, de 11 de março de 2025. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/06/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2025
Ver mais Protocolo:
20250861 -
Processo:
027/2025 - Status: Votado
Descrição:
Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 683, de 01 de março de 2011 e o art. 234, da Lei Municipal n° 1012, de 11 de dezembro de 2018. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/06/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2025
Ver mais Protocolo:
20250859 -
Processo:
026/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
05/06/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2025
Ver mais Protocolo:
20250862 -
Processo:
025/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
04/06/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2025
Ver mais Protocolo:
20250866 -
Processo:
024/2025 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
02/06/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2025
Ver mais Protocolo:
20250864 -
Processo:
023/2025 - Status: Votado
Descrição:
Altera e Consolida o Programa Municipal, de caráter indenizatório, denominado Vale-Alimentação, para os Servidores Municipais e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
22/05/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2025
Ver mais Protocolo:
20250865 -
Processo:
020/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro a firmar Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, para a prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/04/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2025
Ver mais Protocolo:
20250858 -
Processo:
019/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por
tempo determinado usando a banca do Concurso Público, e dá outras
providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/03/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2025
Ver mais Protocolo:
20250857 -
Processo:
018/2025 - Status: Votado
Descrição:
Reorganiza e consolida o programa de inspeção Municipal de produtos de origem animal, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/03/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2025
Ver mais Protocolo:
20250856 -
Processo:
017/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
17/03/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2025
Ver mais Protocolo:
20250855 -
Processo:
016/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/03/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2025
Ver mais Protocolo:
20250854 -
Processo:
015/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado usando Banca de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/03/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2025
Ver mais Protocolo:
20250853 -
Processo:
014/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara - APAE de e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/02/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2025
Ver mais Protocolo:
20250852 -
Processo:
013/2025 - Status: Votado
Descrição:
Altera, cria e consolida o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/02/2025 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2025
Ver mais Protocolo:
20250851 -
Processo:
012/2025 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa e dá outras providências. Colocado em discussão, sem manifestações. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/12/2024 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2024
Ver mais Protocolo:
20240850 -
Processo:
034/2024 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/10/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2024
Ver mais Protocolo:
20240682 -
Processo:
032/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
19/08/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2024
Ver mais Protocolo:
20240681 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
07/08/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2024
Ver mais Protocolo:
20240680 -
Processo:
030/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no período de 27-05-2020 a 31-12-2021. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2024
Ver mais Protocolo:
20240679 -
Processo:
029/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2024
Ver mais Protocolo:
20240678 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
02/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2024
Ver mais Protocolo:
20240677 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/05/2024 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20240632 -
Processo:
026/2024 - Status: Votado
Descrição:
INSTITUI COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A EDIFICAÇÃO DO TÚMULO DA CANTORA, COMPOSITORA E GAITEIRA BERENICE AZAMBUJA; E, AINDA, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E INSTALAÇÃO DE MEMORIAL EM ATRIBUTO À MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2024
Ver mais Protocolo:
20240631 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DECLARA O CORPUS CHRISTI COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2024
Ver mais Protocolo:
20240629 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AJUDA MÚTUA AOS MUNICÍPIOS EM QUE FOREM DECLARADAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, SEJA A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E/OU PESSOAL, BEM COMO, A RECEBER DE IGUAL FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2024
Ver mais Protocolo:
20240628 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar as limitações do Perímetro Urbano e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2024
Ver mais Protocolo:
20240627 -
Processo:
021/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
27/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2024
Ver mais Protocolo:
20240625 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO USANDO A BANCA DO PROCESSO SELETIVO VIGENTE. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
18/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2024
Ver mais Protocolo:
20240624 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
15/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2024
Ver mais Protocolo:
20240623 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO A LIQUIDAR O PASSIVO DO ANO DE 2023 JUNTO AO IPE SAÚDE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PERMITINDO O PARCELAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO SERVIDOR CONVENIADO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
13/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2024
Ver mais Protocolo:
20240622 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE INSTRUTOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2024
Ver mais Protocolo:
20240621 -
Processo:
015/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSE DE VALOR PARA A AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
04/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
Ver mais Protocolo:
20240620 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
27/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
Ver mais Protocolo:
20240619 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui o pagamento de Vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
26/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20240618 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de incentivo, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
26/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
Ver mais Protocolo:
20240616 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui Jeton Mensal para Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Lei Federal n° 14.133/21. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20240615 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240614 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
18/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240612 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240607 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
01/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2023
Ver mais Protocolo:
20230462 -
Processo:
051/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial com o RPPS do Município de Vila Lângaro. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/10/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2023
Ver mais Protocolo:
20230460 -
Processo:
049/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/10/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 047/2023
Ver mais Protocolo:
20230458 -
Processo:
047/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Município através do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/10/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2023
Ver mais Protocolo:
20230456 -
Processo:
045/2023 - Status: Votado
Descrição:
Revoga a Lei Municipal nº. 1227/2023, de 04 de outubro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/09/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 044/2023
Ver mais Protocolo:
20230452 -
Processo:
044/2023 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COMEMORATIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO, ABRIR CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
18/08/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2023
Ver mais Protocolo:
20230366 -
Processo:
039/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
15/08/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2023
Ver mais Protocolo:
20230363 -
Processo:
036/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
03/08/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2023
Ver mais Protocolo:
20230361 -
Processo:
034/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2023
Ver mais Protocolo:
20230342 -
Processo:
031/2023 - Status: Votado
Descrição:
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2023
Ver mais Protocolo:
20230341 -
Processo:
030/2023 - Status: Votado
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1.012, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Lângaro. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
20/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2023
Ver mais Protocolo:
20230339 -
Processo:
028/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Getúlio Vargas, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
Ver mais Protocolo:
20230338 -
Processo:
027/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
25/05/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2023
Ver mais Protocolo:
20230336 -
Processo:
025/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a carga horária do cargo de Professora de Educação Física, conforme Lei Municipal nº 1.182/2022. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
25/05/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2023
Ver mais Protocolo:
20230335 -
Processo:
024/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/05/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2023
Ver mais Protocolo:
20230207 -
Processo:
021/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE VILA LÂNGARO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
03/05/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2023
Ver mais Protocolo:
20230206 -
Processo:
020/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
25/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2023
Ver mais Protocolo:
20230205 -
Processo:
019/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o poder executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Vila Lângaro e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
20/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2023
Ver mais Protocolo:
20230203 -
Processo:
017/2023 - Status: Votado
Descrição:
Altera e Consolida a política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2023
Ver mais Protocolo:
20230202 -
Processo:
016/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
04/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2023
Ver mais Protocolo:
20230201 -
Processo:
015/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para Cargo de Provimento Efetivo, autoriza contratação de servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
15/03/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2023
Ver mais Protocolo:
20230200 -
Processo:
014/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/03/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023
Ver mais Protocolo:
20230197 -
Processo:
011/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
07/03/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230196 -
Processo:
010/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/03/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230195 -
Processo:
009/2023 - Status: Votado
Descrição:
Altera, e consolida o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
02/03/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230194 -
Processo:
008/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/02/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2023
Ver mais Protocolo:
20230193 -
Processo:
007/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
07/02/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2023
Ver mais Protocolo:
20230192 -
Processo:
006/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, usando a banca do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2022, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/01/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230189 -
Processo:
003/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
13/01/2025 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250822 -
Processo:
001/2025 - Status: Votado
Descrição:
Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/06/2024 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20240641 -
Processo:
009/2024 - Status: Votado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/06/2024 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240640 -
Processo:
008/2024 - Status: Votado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/06/2024 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240639 -
Processo:
007/2024 - Status: Votado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
17/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240638 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de Vila Lângaro-RS e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240636 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação da utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do município de Vila Lângaro/RS e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240635 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240633 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/01/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230164 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
10/01/2023 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230162 -
Processo:
001/2023 - Status: Votado
Descrição:
Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor(es):
Valdemar André Rovani (MDB)
Acompanhar Tramitação
03/06/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2022
Ver mais Protocolo:
20220137 -
Processo:
009/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui no município de Vila Lângaro/RS, a Semana Municipal do Esporte da Mente, dedicado a realização de ações educativas sobre os benefícios desta prática e dá outras providências. Autor(es):
Eduardo Langaro (PP)
Acompanhar Tramitação
24/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2022
Ver mais Protocolo:
20220136 -
Processo:
008/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a alteração do Brasão da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
28/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220134 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui no Município de Vila Lângaro o “Calendário Colorido da Saúde”, dedicado a realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde e bem estar e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
21/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2022
Ver mais Protocolo:
20220133 -
Processo:
005/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui no município de Vila Lângaro o “Janeiro Branco”, mês dedicado a realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde mental e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
10/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220132 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Cria, Altera, Reestrutura e Reorganiza a Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Vila Lângaro, constante na Lei Complementar nº 559 de 19 de janeiro de 2009. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
06/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220130 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
06/01/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220129 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
07/04/2025 Votado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20251156 -
Processo:
001/2025 - Status: Votado
Descrição:
Institui o Sistema Municipal De Proteção E Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal De Proteção E Defesa Civil(COMUPDEC), o Fundo Municipal De Proteção E Defesa Civil (FUMPDEC) e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/07/2023 Votado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230453 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
Altera a Lei Complementar nº 001/2023 que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município. Deliberação: Aprovado por unanimidade. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
30/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230343 -
Processo:
001/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/03/2026 Votado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261163 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alterar o artigo 17º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/11/2025 Votado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20251160 -
Processo:
004/2025 - Status: Votado
Descrição:
Regulamenta a convocação dos Vereadores suplentes para as sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Vila Lângaro, com base no disposto da Constituição Federal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/09/2025 Votado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20251157 -
Processo:
003/2025 - Status: Votado
Descrição:
Dispõe sobre a realização de curso gratuito de primeiros socorros em parceria com os Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
04/12/2023 Votado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230499 -
Processo:
003/2023 - Status: Votado
Descrição:
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera os artigos da Resolução n° 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/07/2022 Protocolado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220128 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação de Ouvir-Geral, de acordo com a Resolução do Legislativo nº 002/19 de 25 de junho de 2019, a qual instituiu o sistema da Ouvidoria do Município de Vila Lângaro/RS. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
24/06/2022 Protocolado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220127 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
04/04/2022 Protocolado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220126 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe a sobre a criação de Comissão Especial para discussão e acompanhamento de matéria que versa sobre as Contas de Governo do Exercício 2019, encaminhado no expediente da Sessão Ordinária de 04/04/2022. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
07/03/2022 Protocolado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220125 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
06/02/2025 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250824 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de canais de consignação e descontos em folha de pagamento dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/11/2023 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230503 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre Regulamento para utilização do Auditório da Câmara De Vereadores De Vila Lângaro de acordo com a Resolução nº01/20 do Legislativo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/11/2023 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230502 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e altera artigos da Resolução n° 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Lângaro/RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/05/2023 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230356 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise e apreciação do Projeto de Lei nº 22/23 do Executivo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2023 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230355 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Projeto de Resolução nº 003/2022, o qual dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/08/2022 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 005/2022
Ver mais Protocolo:
20220143 -
Processo:
005/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar entrega das placas das legislaturas 1997/2020. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
15/07/2022 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220142 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor-Geral, de acordo com a Resolução do Legislativo nº 002/19 de 25 de junho de 2019, a qual instituiu o sistema da Ouvidoria do Município de Vila Lângaro/RS. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
24/06/2022 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 003/2022
Ver mais Protocolo:
20220141 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro/RS e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
11/04/2022 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220140 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe a sobre a criação de Comissão Especial. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
21/03/2022 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220139 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro. Autor(es):
Suporte - Slah
Acompanhar Tramitação
